Governo concede abono a militares

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Brasília (Folhapress) – O governo publicou ontem medida provisória para assegurar o pagamento do reajuste dos militares das Forças Armadas (ativos, da reserva e também pensionistas) para os meses de outubro e novembro.

A medida, de caráter emergencial, foi adotada, segundo o Ministério da Defesa, para evitar que os militares ficassem sem o reajuste acertado com o governo no prazo previsto, que era o mês de outubro.

O aumento dos salários só será formalizado com a aprovação de um projeto de lei no Congresso, que ainda não aconteceu.

Com a medida provisória, o Planalto garante o cumprimento da promessa aos militares até o próximo mês, e aposta na aprovação do projeto para oficializar o reajuste a partir de dezembro.

A medida provisória trata de abonos salariais, e não de reajuste, então o acréscimo ao soldo nesses dois meses será feito de forma linear por patente.

Ao calcular o valor do abono, o governo utilizou um aumento de 13% sobre a média dos salários de cada patente, o que poderá fazer com que o valor fique inferior a esse porcentual para alguns servidores e superior aos 13% para outros.

Diferenças

Para o Ministério da Defesa, no entanto, após a aprovação do projeto de lei que concederá reajuste aos militares das Forças Armadas, as diferenças serão acertadas caso a caso.

Além do reajuste de 13% a partir de outubro deste ano, o governo prometeu um reajuste de 10% em agosto de 2006, que também será definido por meio de projeto de lei após ajustes no orçamento. O governo estima que os reajustes dos militares terão um impacto de R$ 3,5 bilhões nas contas deste ano e de R$ 6 bilhões em 2006.