Governo concede anistia ao ex-governador Leonel Brizola

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O governo brasileiro concedeu anistia nesta segunda-feira (13) ao ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, Leonel Brizola.

Falecido em junho de 2004, Brizola foi considerado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça como um perseguido político da ditadura militar (1964-1985).

O pedido de anistia ao ex-presidente do PDT, que por duas vezes foi candidato a presidente da República, foi protocolado por Marília Guilhermina Martins Pinheiro, companheira que teve uma união estável de 11 anos com Brizola. Ela não pediu qualquer reparação econômica do governo federal.

Entretanto, como já provou diante da comissão que é dependente de Brizola, Guilhermina pode ser beneficiada com o aumento no valor da pensões que recebe. Isso porque a Comissão de Anistia decidiu que os 15 anos em que o ex-governador viveu no exílio serão contados para efeitos previdenciários.

Guilhermina recebe duas pensões deixadas por Brizola. Em uma delas, a da Câmara dos Deputados, ela ganha 50% do valor a que teria direito. Com a decisão desta segunda da Comissão de Anistia, ela poderá requerer aumento no valor. Já do governo do Rio de Janeiro, a pensão é de R$ 6.300.

"A dona Marília Guilhermina teria direito a uma reparação econômica, mas o pedido de limita a declaração de anistiado e a contagem de tempo por todo o período de perseguição política", disse o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão.

Após declarar Brizola como anistiado político brasileiro, Abrão pediu desculpas formais em nome do governo do país à família do ex-governador. "Por esse ato, em nome do estado e do povo brasileiro, o governo pede perdão e reconhece os seus erros em relação à perseguição política que cometeu contra Leonel de Moura Brizola", disse.

Filhos

Os três filhos de Brizola aguardam julgamento na comissão de pedidos de anistia. José Vicente, João Otávio e Neusinha também alegam que foram perseguidos pelo governo militar.