Governo consegue bloquear US$ 2 bi enviados ao exterior

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O Ministério da Justiça conseguiu bloquear no exterior cerca de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) em contas bancárias que podem ter sido abastecidas por fraudes investigadas pela Operação Satiagraha. É o maior bloqueio de recursos suspeitos da história do Brasil.

Deflagrada em julho do ano passado pela Polícia Federal (PF), a Operação Satiagraha investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas e evasão de divisas para o exterior. Dentre os investigados estão o banqueiro Daniel Dantas (do Grupo Opportunity), o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas.

O Ministério da Justiça informou que cerca de U$ 500 milhões bloqueados resultam da cooperação do Brasil com o governo dos Estados Unidos. Outros US$ 46 milhões já haviam sido bloqueados no ano passado, no Reino Unido. Mas o governo não vai divulgar, neste momento, mais detalhes do caso, tais como outros locais onde foram feitos os bloqueios ou o nome dos titulares das contas. Isso será feito para manter o compromisso com os países que participaram da cooperação e para não atrapalhar as investigações.

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF) confimou ontem o bloqueio. E informou que parte das contas congeladas são do Banco Opportunity – o que incluiria dois titulares, Daniel Dantas e de seu sócio Dorio Ferman.

O MPF, porém, contestou o valor total bloqueado. O Ministério Público confirma apenas o bloqueio dos US$ 46 milhões na Inglaterra e cerca de US$ 450 milhões nos Estados Unidos. Outros R$ 545,7 milhões foram bloqueados no Brasil. Apesar disso, o MPF não informou se o restante do dinheiro poderia ser de contas de outros investigados.

A reportagem procurou o Ministério da Justiça para confrontar os números apresentados pelo governo federal com os do MPF, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. Já o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse que "respeita" o trabalho do MPF, mas ressaltou que cabe à Secretaria Nacional de Justiça o controle sobre operações de repatriação financeira. "A ação foi uma colaboração da Polícia Federal e do Judiciário. Eu não sei o que o Ministério Público está falando."

O Banco Opportunity foi procurado pela reportagem, mas não se posicionou sobre o bloqueio das contas. O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, não respondeu aos telefonemas.

Sem prazo

O governo brasileiro ainda não tem prazo para repatriar os US$ 2 bilhões. Apesar do bloqueio, os recursos só poderão retornar ao Brasil e aos cofres públicos ao final dos processos judiciais que os acusados estão respondendo ou que ainda responderão.

Corrupção

Tuma Júnior explicou ainda que, se ficar constatado que os US$ 2 bilhões foram obtidos por meio de corrupção, o Brasil poderá repatriar integralmente os recursos. Caso contrário, o país poderá ter de volta somente metade do montante. "O que temos como costumeiro, nos acordos internacionais, é que quando o dinheiro é proveniente de corrupção o país repatria 100%. Quando é proveniente de outras modalidades criminosas, geralmente é feito acordo que varia entre 40% e 60% ou 50% e 50% dos recursos."

Apesar disso, o governo já está planejando onde pode aplicar o dinheiro: em ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), coordenado pelo Ministério da Justiça.