Em meio às dificuldades para o pagamento de fornecedores do estado, o governador Beto Richa (PSDB) garantiu ontem que o 13.º salário dos servidores está garantido para a próxima sexta-feira, dia 20. Richa disse que os problemas orçamentários estão "equacionados" e que todos os pagamentos vão estar regularizados a partir de 2014. O alívio no caixa será ampliado com a liberação do empréstimo de US$ 350 milhões (R$ 815 milhões) do Banco Mundial ao Paraná, assinado ontem em Brasília.
"O problema nosso é momentâneo. Passou o 13.º, em janeiro é vida nova", declarou o governador. Nas últimas semanas, carros da polícia ficaram parados em oficinas por falta de pagamento, ambulâncias do Siate deixaram de circular por falta de combustível e houve atrasos no repasse de subsídio de transporte coletivo da região metropolitana de Curitiba.
A preocupação com o pagamento do salário extra dos funcionários é antiga: em julho, o secretário da Casa Civil, Reinhold Stephanes, confirmou que o contingenciamento de R$ 1,1 bilhão anunciado na época era uma forma de se preparar para o desembolso do 13.º.
"Não tinha dinheiro separado para o 13.º até o mês passado", admitiu Richa. Segundo ele, a dificuldade aumentou com a diminuição dos repasses federais. "Nossa folha salarial é de aproximadamente R$ 1 bilhão. Em dezembro, são duas. Para quem perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas da União, como é que faz?"
Alívio de caixa
De acordo com o governador, cerca de 20% do total do empréstimo do Banco Mundial assinado ontem será um reembolso de investimentos que já foram feitos pelo estado. Com isso, aproximadamente R$ 160 milhões ajudariam a aliviar o caixa. Pelo acordo com o Banco Mundial, os recursos precisam ser aplicados nas áreas de educação, saúde, agricultura e meio ambiente com prioridade nas ações em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A primeira parcela do financiamento é de US$ 50 milhões (R$ 116 milhões). O recebimento das parcelas seguintes, no entanto, depende da comprovação das metas estabelecidas no contrato. Na educação, por exemplo, um dos objetivos é a reforma, ampliação e construção de 340 prédios escolares e a compra de equipamentos e mobiliário para 800 escolas.
"Eu vinha procurando o Banco Mundial mesmo antes de tomar posse, vendo os modelos de empréstimos que poderíamos conseguir", disse Richa, que ressaltou o caráter "social" das regras do financiamento. Pelos termos do contrato, o prazo para pagamento da dívida é de dez anos, com mais cinco de carência. O juro cobrado é de 1,4% ao ano, e os valores das parcelas são atrelados à cotação do dólar.