O governo instituiu um grupo de trabalho interfederativo para acompanhar as medidas de desburocratização dos convênios, dos contratos de repasse e termos de cooperação celebrados pelas entidades da Administração Pública Federal com entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Resolução nesse sentido, da Secretaria de Relações Institucionais, foi publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União.
Além de representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Cidades, Relações Institucionais e da Controladoria Geral da União, o grupo será integrado também pela Associação Brasileira dos Municípios; Confederação Nacional dos Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos.
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