Governo criará equipe para reavaliar estudos da Funai

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem que a pasta criará uma equipe técnica para reavaliar os estudos da Funai que tratam da demarcação de terras indígenas. A medida valerá para os processos que estão em andamento e à espera de uma conclusão do governo. Atualmente, há cerca de cem estudos nessa situação.

A nova estrutura do ministério deverá ser formalizada por meio de uma portaria até o fim do semestre e contará com a colaboração do Ministério do Meio Ambiente, Embrapa e Incra. Outros ministérios e órgãos públicos também poderão colaborar com informações que deverão ser posteriormente analisadas pela equipe do Ministério da Justiça.

Cardozo nega que a medida tem como objetivo enfraquecer a Funai, órgão submetido ao ministério e responsável atualmente pela realização dos processos de demarcação de terras indígenas. De acordo com ele, hoje o ministério restringe-se a dar um posicionamento, por meio da AGU, apenas sobre a questão legal da demarcação. O novo grupo de trabalho deverá fazer o exame técnico dos documentos enviados pela Funai.

"A ideia é aparelhar melhor o Ministério da Justiça para que nos possamos ter processo de demarcação mais seguros", disse, em Brasília. Cardozo não quis comentar os rumores sobre a saída do cargo da presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo. Segundo o ministro, Marta o informou ontem que deverá pedir licença médica pelos próximos dias.

Embate

Cardozo discordou que o ministério esteja em conflito com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no debate sobre questões indígenas. O ministro lembrou que a opinião de Gleisi deve ser considerada, uma vez que a Casa Civil também participa da avaliação do processo de demarcação das terras. No início da semana, Gleisi esteve na Câmara dos Deputados para falar sobre a demarcação das áreas indígenas e fez críticas à atua­­ção da Funai.