Sob pressão de indígenas e de organizações não governamentais do exterior, o governo inicia um processo de debates sobre a regulamentação do Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no capítulo que trata das consultas aos povos indígenas e tribais. A convenção foi ratificada pelo Brasil em 2002 e entrou em vigor em 2003, mas até hoje não está totalmente regulamentada.
O primeiro passo do governo é um seminário patrocinado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Ministério das Relações Exteriores - e que será realizado nesta quinta e sexta em Brasília.
Os signatários da convenção se comprometem a consultar os índios sempre que forem adotadas ações que afetem suas vidas. Os índios acusam o governo de nem sempre respeitar o trato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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