Governo decide antecipar para maio campanha pelo desarmamento

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo decidiu, em parceria com entidades da sociedade civil, antecipar para maio o lançamento da campanha do desarmamento. A previsão inicial do ministério era dar início à campanha em junho.

Por sugestão do governo, a campanha deverá começar no próximo dia 6 de maio, quase um mês depois da tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou nas mortes de 12 crianças e do atirador. A campanha vai durar até o final do ano, segundo o ministro.

Na última campanha do desarmamento, realizada entre 31 de dezembro de 2008 e dezembro de 2009, foram recolhidas mais de 40 mil armas, informou Cardozo.

"Ficou absolutamente caracterizado que quando se realiza essas campanhas você tem uma redução muito forte na mortalidade, que se reduz mais de 50% no Brasil. Tínhamos previsto realizar uma campanha em junho, mas diante dessa tragédia decidimos sugerir a antecipação. Essas campanhas não são feitas sozinhas, são feitas em conjunto com a sociedade civil", disse o ministro.

Um conselho, formado por integrantes do governo federal e de representantes da sociedade civil vai coordenar a implementação da campanha no país.

"Estamos muito felizes - tristes pela tragédia -, mas felizes em poder colaborar com a campanha que vai ser melhor que a de 2004. Ninguém pode ser contra uma campanha voluntária. Estamos felizes com essa atitude e confiantes em uma campanha ainda maior. Estamos otimistas que esta tragédia não foi em vão. Ela vai nos ajudar a construir um país sem armas", disse Antônio Rangel, representante do Viva Rio. Segundo ele, há 14,5 milhões de armas em circulação no país.

O conselho se reunirá na próxima segunda. Nessa reunião, deverá oficializar o dia 6 de maio como data de início da campanha. Além de ONGs, devem ser convidados para integrar o conselho Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional do Ministério Público, entre outras organizações.

"Vamos sugerir ao conselho que a data de lançamento seja dia 6 de maio, 30 dias depois da tragédia do Rio de Janeiro. É ideia fazer um concurso para a nova logomarca do programa. Vamos trabalhar também na publicidade oficial, e vamos também dialogar com órgãos de comunicação na obtenção de mídia gratuita", disse o ministro.

Na tarde desta segunda (11), Cardozo esteve reunido com representes do Instituto Sou da Paz e da Organização Não-Governamental Viva Rio.

Segundo o ministro, ainda não está definido o valor que o governo vai investir diretamente na campanha. Representantes do Banco do Brasil participaram da reunião e estudam formas de pagamento das indenizações aos proprietários que entregarem as armas.

Na última campanha, os valores variavam entre R$ 100 e R$ 300 por arma entregue. Segundo o ministro, também estão sendo discutidas formas de acelerar o pagamento das indenizações, que chegavam a demorar cerca de três meses. Atualmente, afirmou, o ministério dispõe de cerca de R$ 10 milhões para a campanha, mas o valor poderá ser aumentado.

"Esta semana, vamos trabalhar em conjunto para definir como será feito o credenciamento para a arrecadação das armas, definição de pagamentos para as armas, se poderemos pagar as munições, e a forma de pagamento. Temos claro que temos de acelerar o processo de pagamento das armas. Por isso, o Banco do Brasil já esteve conosco nesta reunião para avaliar a forma de pagamento dessas armas", afirmou o ministro.

Referendo

O ministro não descartou a possibilidade de realização de um novo referendo do desarmamento, aos moldes do que foi realizado em 2005. A proposta foi defendida nesta segunda pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo Sarney, a iniciativa será proposta, segundo Sarney, na próxima reunião de líderes da Casa, que deve ocorrer ainda nesta semana.

"Juridicamente, é possível se convocar um novo referendo. Eu vou ser favorável ao que o conselho decidir", disse Cardozo.