Governo deve insistir na volta da CPMF

• 0

Para fechar o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 e tentar atingir a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) no ano que vem, a equipe econômica vai propor a recriação da CPMF e o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, a ideia de elevar o Imposto de Renda (IR) para as pessoas físicas, que chegou a entrar no radar, foi descartada neste momento.

Para reforçar o caixa da União, também devem ser extintos alguns incentivos que foram dados nos últimos anos para estimular a economia. Estão nesta lista o Reintegra (programa de que dá aos exportadores créditos tributários sobre a venda de manufaturados no exterior) e o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

Governo estuda congelar salários de servidores federais para economizar sem afetar programas sociais

Proposta apresentada por Joaquim Levy pouparia R$ 15 bilhões de uma meta de no mínimo R$ 20 bilhões. Planejamento é contra e Dilma vê reajuste zero com ressalvas

Leia a matéria completa

Essas medidas foram debatidas em reuniões realizadas no fim de semana para tentar encontrar soluções para as contas de 2016. Também foram discutidas mudanças na arrecadação do Sistema S (contribuição paga pelas empresas para financiar serviços e formação de trabalhadores da indústria e outros setores da economia) e no uso dos recursos que são arrecadados com a multa adicional de 10% paga pelas empresas sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa. No primeiro caso, uma possibilidade seria reduzir as alíquotas do Sistema S e, em contrapartida, aumentar a contribuição previdenciária. Assim, haveria mais dinheiro disponível para o financiamento da seguridade social.

Já no FGTS, uma ideia seria passar a fazer com que parte da multa de 10% seja utilizada para financiar o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Essa multa foi criada para sanear um déficit nas contas do Fundo decorrentes de expurgos inflacionários referentes aos planos Verão e Collor I. No entanto, essas perdas já foram todas pagas.

A expectativa é que o governo anuncie ainda nesta segunda-feira, provavelmente até o fim da tarde, cortes entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões nas contas públicas. Segundo fontes da área econômica, a redução de despesas do Orçamento deverá incluir “alguns cortes” de programas sociais.