Governo Dilma muda trajetória de repasses a PE

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A gestão da presidente Dilma Rousseff derrubou repasses federais para financiar projetos apresentados por Pernambuco, do governador Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da petista na eleição presidencial de 2014. Dessa forma, foi alterada a trajetória de transferência desse tipo de recurso para o estado, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2012, o valor repassado voluntariamente pelo governo federal chegou a patamar menor que o de 2006, último ano de gestão do então governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB) – que fazia oposição ao governo do PT.

As transferências voluntárias são aquelas em que não há obrigatoriedade prevista em lei, como nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Compreendem recursos obtidos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos estados. Também não incluem investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos projetos são definidos pelo governo federal.

De acordo com os dados do Tesouro, o governo federal aumentou o porcentual de verbas distribuídas ao governo pernambucano quando Lula e Campos estavam no poder. Em 2007, primeiro ano de mandato de Campos, a participação de Pernambuco no total das transferências voluntárias era de 5%. Em 2010, último ano de gestão Lula, alcançou 14,6%, a maior fatia de tudo que foi repassado aos estados no ano. Na época, o governador disputava a reeleição com o apoio do PT – e Lula usava Pernambuco como vitrine de projetos federais em infraestrutura e combate à pobreza para promover a candidatura Dilma.

Interrupção

Os números do Tesouro mostram que a trajetória de crescimento dos repasses para Pernambuco foi interrompida por Dilma. Em 2011, as transferências caíram para R$ 318 milhões. No ano passado, os repasses diminuíram mais uma vez e chegaram a R$ 219 milhões, o menor desde 2006. Em 2012, o PT e o PSB de Campos saíram rachados na eleição para a prefeitura de Recife. Venceu o candidato do governador, Geraldo Julio. A partir daí, a relação com o PT começou a azedar. Na semana passada, Lula chegou a criticar postura de Campos, que integra a base governista, mas ensaia um discurso oposicionista. "Se alguém quiser romper conosco, que rompa. Não podemos impedir as pessoas de fazerem o que é de interesse dos partidos políticos", disse.