Governo do Paraná pede empréstimo de R$ 184,7 mi para conter cheias

Em mensagem enviada ontem à Assembleia Legislativa, o governo do Paraná pede autorização para emprestar R$ 184,7 milhões da Caixa Econômica Federal, na linha de crédito prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento. A intenção do Executivo é investir os recursos em drenagem na região metropolitana de Curitiba (RMC) a fim de conter as constantes cheias. A operação se soma a uma lista de empréstimos nacionais e internacionais já pleiteados pelo estado, que passam dos R$ 2 bilhões.

Pela proposta do governo, o montante será aplicado de acordo com as diretrizes previstas no Plano Diretor de Drenagem (PDDr), de 2002, para os municípios situados na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Iguaçu. No total, serão quatro obras tocadas com esses recursos: controle de cheias do Rio Barigui (em Almirante Tamandaré); canalização do Ribeirão Ana Luiza (Fazenda Rio Grande); controle de cheias e revitalização do Rio Atuba (Almirante Tamandaré, Colombo e Pinhais); e obras nas bacias de retenção do Rio Itaqui e da Lagoa do Pedon (São José dos Pinhais e Piraquara).

Na justificativa do projeto, o governo afirma que o crescimento desordenado da RMC tem dificultado a manutenção de áreas verdes às margens dos rios. O resultado é que as cheias se tornaram periódicas, causando riscos à vida e à saúde da população, além de prejuízos materiais às famílias atingidas e ao próprio poder público. Além das obras de contenção das enchentes em si, os recursos seriam usados para promover desapropriações.

Pelo acordo com a Caixa, o governo entrará no negócio com uma contrapartida de R$ 9,7 milhões de recursos do orçamento do estado. O contrato prevê juros de 6% ao ano e prazo de 20 anos para pagamento, com carência de 3 anos. A previsão é que os recursos só comecem a ser liberados em abril do ano que vem.

Lentidão

Reportagem da Gazeta do Povo publicada na última quarta-feira mostrou que, seis anos depois de lançado, o PAC do Saneamento concluiu apenas 24 (11%) dos 208 projetos aprovados no Paraná. Mais da metade das obras foram autorizadas nos anos de 2007 e 2008 e ainda não podem ser usadas pela população. Muito dinheiro já foi aplicado, inclusive em alguns empreendimentos que estão parados, e apenas R$ 47 milhões foram destinados para os projetos considerados concluídos. O investimento total do programa no estado é de R$ 1,7 bilhão em ampliações nas áreas de abastecimento de água e coleta de esgoto.