Governo do PR anuncia corte de R$ 200 mi até o fim do ano

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O governo do Paraná anunciou ontem que vai "apertar o cinto" e reduzir gastos de custeio até o fim do ano. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Reinhold Stephanes, a determinação é que todas as secretarias enxuguem 25% de suas despesas de custeio. A expectativa é economizar entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões até dezembro. O secretário afirma que esses ajustes foram necessários porque a receita do estado está menor do que as previsões iniciais. Além disso, com a dificuldade de liberação de empréstimos internacionais e nacionais, o governo vem usando recursos próprios do caixa estadual para fazer investimentos que originalmente seriam bancados com o dinheiro dos financiamentos.

Outro fator que motivou os cortes é a proximidade do fim do ano. Em dezembro, haverá o pagamento do 13.º salário dos servidores – ou seja, o funcionalismo, que consome quase metade do orçamento total do estado, terá de ser pago em dobro. E o governo precisa ter dinheiro em caixa para fazer frente a essa despesa.

Por meio de decreto, todas as secretarias terão de cortar gastos com energia, telefonia, viagens, material de consumo e serviços terceirizados em geral. Os servidores de áreas administrativas estão proibidos de fazer horas-extras e os esta­giários terão uma carga horária reduzida.

A maior economia deve ser na gestão da frota de veí­culos do estado. A estimativa do governo é que até ­R$ 174 milhões poderão ser economizados com a manutenção de carros e com o cancelamento da compra de veículos. Também haverá a devolução de veículos alugados que forem considerados desnecessários. Segundo Stephanes, o valor de R$ 174 milhões é uma estimativa. Não foi informado pelo governo, de forma detalhada, como seria gasto esse montante que agora será economizado.

Além disso, o estado pretende economizar mais R$ 81 milhões a partir de cortes propostos por um diagnóstico do Movimento Brasil Competitivo (MBC) que sugere a reorganização da estrutura estadual.

A estimativa oficial do governo é de que a economia total será de, pelo menos, ­­­ ­R­­$ 200 milhões. Entretanto, o secretário-chefe da Casa Civil acredita que é possível que a economia total seja de mais de R$ 300 milhões até o fim do ano.

Receitas e despesas

Segundo Stephanes, a receita do estado foi prejudicada pelo desempenho da economia brasileira. Apesar de o Paraná ter crescido mais do que o resto do país, esse crescimento foi inferior ao previsto inicialmente – resultando em uma arrecadação menor de impostos pelo governo estadual. Além disso, o resultado fraco do PIB fez com que as transferências obrigatórias do governo federal fossem menores do que o estado previu na elaboração do orçamento deste ano. A redução da tarifa de energia e outras desonerações também impactaram no caixa estadual, disse Stephanes.

O contrário aconteceu com as despesas. O governo contava com um financiamento do Banco Mundial para viabilizar investimentos. Apesar de ter sido aprovado no Senado, o empréstimo não saiu, já que o estado está impedido de contratar financiamentos por desrespeitar o limite prudencial de gastos com pes­soal previsto em lei. Para garantir esses investimentos, portanto, está usando recursos próprios.

Redução do número de secretarias não está descartada

Uma nova rodada de cortes nos gastos do governo do Paraná deve acontecer a partir de agosto. Segundo o líder do governo na Assembleia, o deputado Ademar Traiano (PSDB), uma reforma estrutural no governo está sendo desenhada por uma comissão interna de análise das despesas estaduais. A existência de "uma reforma administrativa mais ampla nos próximos meses" foi confirmada em informe da Agência de Notícias do governo. Nessa reforma, poderão ser eliminadas secretarias e cargos comissionados.

Segundo Traiano, a reforma ainda está em estudo e é cedo para falar em valores ou quais secretarias poderão ser extintas. O anúncio deverá ser feito entre o fim de agosto e o início de setembro. O secretário-chefe da Casa Civil, Reinhold Stephanes, diz que não há previsão de eliminação de secretarias. Entretanto, se a comissão chegar à conclusão de que cargos ou setores são dispensáveis, eles serão cortados.

Inchaço

Levantamento do jornal O Globo publicado no domingo mostra que o Paraná, com 29 secretarias, é o terceiro estado com maior estrutura administrativa entre os 27 governos das unidades da federação. Perde apenas para o Distrito Federal, que tem 36 secretaria, e o Maranhão, com 33. Ao jornal O Globo, o governo do Paraná confirmou a intenção de eliminar algumas pastas consideradas supérfluas.

Algumas das 29 secretarias contabilizadas foram criadas recentemente. Nos últimos meses, a Secretaria de Governo foi criada, absorvendo funções antes exercidas pela Casa Civil. Já a Secretaria Especial do Cerimonial e de Relações Internacionais, que estava inativa, passou a ter um titular – Ezequias Moreira. A Secretaria de Pessoas com Deficiência chegou a ser anunciada no início do ano, mas o secretário indicado, o vereador de Curitiba Zé Maria (PPS), nunca chegou a tomar posse.

Chico Marés, com colaboração de Euclides Lucas Garcia.