O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (8) que vai reduzir em aproximadamente R$ 200 milhões as despesas de custeio do governo nos próximos seis meses. A decisão foi formalizada por meio de um decreto.
De acordo com o anúncio publicado por Richa em sua página na rede social Facebook, os cortes atingirão R$ 174 milhões na gestão e aquisição de veículos; R$12 milhões em horas extras; R$ 6 milhões em energia elétrica, água e esgoto e telefonia; e R$ 8,3 milhões em despesas com viagens. Custos com materiais de consumo, limpeza, conservação, vigilância, entre outros serviços de terceiros, também sofrerão redução.
Na semana passada, o governo já havia confirmado que, em resposta às manifestações que ocorreram em todo o país, estudava realizar uma reestruturação administrativa. Na ocasião, existiam rumores de que poderia haver extinção de secretarias, o que não foi confirmado nesta segunda-feira.
Segundo a agência, nenhum serviço essencial para a população será afetado pelo corte orçamentário que também teria sido motivado para atender demais demandas da sociedade, como a nomeação de aprovados no concurso da Defensoria Pública. As secretarias e autarquias já estariam informadas da necessidade de redução nas despesas.
O governo do Paraná disse ainda que o corte de gastos terá de ser feito por conta das dificuldades impostas pela queda das transferências federais ao Paraná, segundo informou a Agência Estadual de Notícias, órgão oficial de divulgação do governo estadual.
O colunista Celso Nascimento, da Gazeta do Povo, adiantou, no último domingo (7), a informação sobre o corte de gastos. Nascimento afirmou que o estado precisa economizar para não correr o risco de não ter verba para pagar o 13º do funcionalismo. O colunista destacou também que não é possível deixar "restos a pagar" de 2013 para 2014, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe essa prática em anos eleitorais.
Decreto
Conforme mostra o acordo, os cortes afetarão tanto os órgãos de administração pública direta como as entidades autárquicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista dependentes do governo, que terão de reduzir em 25% as suas despesas. Casos de relevante interesse estadual e de caráter emergencial poderão ser autorizados em caráter excepcional.
O controle das reduções será feito pela Secretaria de Controle Interno, que, conforme consta no documento, deverá apresentar relatórios semanais sobre o cumprimento da norma.
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