O governo do Paraná, por meio da Secretaria de Planejamento, autorizou a contratação de uma empresa para realizar a atualização cadastral de 3 mil imóveis. Pelo serviço, a vencedora receberá R$ 14,5 milhões e deve prestar o serviço em 24 meses. O procedimento de seleção e contratação consta no Diário Oficial do dia 23 de fevereiro.
De acordo com o secretário Sílvio Barros, que assina o despacho, o “pente-fino” será feito em todos os imóveis do estado por diretrizes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Mas ele disse que a atualização não está necessariamente ligada à venda dos imóveis.
“O recadastramento é uma exigência do Banco Mundial, que desenvolve um projeto de desenvolvimento multissetorial no Paraná para o aperfeiçoamento da estrutura de gestão do governo, além de ser uma exigência do Tribunal de Contas .”
Poder Executivo já recebeu autorização da Alep para vender 54 áreas no Paraná
Leia a matéria completaA atualização a ser realizada prevê a um levantamento cadastral dos imóveis, a verificação fundiária, levantamento topográfico dos terrenos e, caso exista edificações, a avaliação do estado de cada uma delas. De acordo com o secretário, existem imóveis cadastrados em nomes de órgãos que nem existem mais. Ele, porém, não soube informar há quanto tempo a atualização não é feita.
Possíveis vendas
Questionado sobre a possibilidade da venda de novos imóveis pelo governo, Barros afirmou que, havendo essa necessidade, uma nova lista poderá ser enviada à Assembleia Legislativa, antes mesmo da conclusão da atualização cadastral.
Como exemplo de áreas que não têm mais utilidade, o secretário falou sobre a possível venda de terras da antiga Ambiental Paraná Florestas. “O estado não é explorador de florestas. Essa é uma área que o mercado tem interesse e que pode gerar desenvolvimento ao Paraná. O estado não terá prejuízo nenhum com isso”, afirmou.
Ainda segundo Barros, não há necessidade de finalizar a atualização dos imóveis para aliená-los. “São 24 meses para fazer a atualização. Vários imóveis podem ser vendidos antes da conclusão dos trabalhos, mas isso não compete a mim.”
Avaliações
Em nota, a Secretaria de Administração afirmou que os únicos imóveis que o governo pretende vender são os 54 aprovados em lei pela Assembleia, mas que está fazendo a avaliação das propriedades para elaborar os editais de venda. “A administração está se estruturando, a fim de cumprir os requisitos, sobretudo a avaliação dos imóveis, condicionante para que os editais de venda sejam elaborados.”
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