Governo endurece e comissão adia novamente Orçamento

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Sem acordo para o reajuste a aposentados que ganham acima do salário mínimo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação da peça orçamentária de 2012 para quinta-feira (22).

Nesta quarta (21), representantes das centrais sindicais, parlamentares da CMO e a área política do governo negociaram uma alternativa para que o Orçamento fosse votado e fosse mantida ao menos a possibilidade de negociação entre aposentados e o governo para criar um dispositivo que reajustasse as aposentadorias acima do índice inflacionário.

Contudo, segundo uma fonte do governo que falou sob condição de anonimato, sequer um texto com essa proposta foi produzido e há risco de que o Orçamento não seja votado neste ano.

O Executivo afirmou aos parlamentares que não há espaço para chantagens e que só aceitará votar um Orçamento sem reajustes para servidores, outra demanda levada ao governo nesta quarta-feira e que poderia acarretar gastos adicionais de até 7 bilhões de reais em 2012.

O presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), disse que a sessão de quinta-feira é derradeira.

"Vamos tentar fazer a última tentativa para votar o Orçamento", disse ele, antes de encerrar a sessão que durou nem cinco minutos. A sessão de quinta-feira está marcada para 9h.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, que lidera a negociação em prol dos aposentados, disse que não tem acordo com o governo, logo após se reunir com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

"Com o governo não tem negociação, eles não aceitam nenhum reajuste", disse o pedetista à Reuters. Paulinho defende reajuste de 11,7 por cento a aposentados e pensionistas que recebem mais do que o salário mínimo.

A sala da comissão foi tomada por servidores do Judiciário, aposentados e sindicalistas, mas os parlamentares ficaram longe dela, fechados em reuniões privadas no Congresso e no Palácio do Planalto.

O presidente da Comissão acredita em um acordo até quinta-feira que leve em conta a garantia de negociação para os aposentados. "Acho que um texto (nesse sentido) garante um acordo", disse a jornalistas.

Ameaça

Além de Paulinho, o senador Paulo Paim (PT-RS) também tomou a frente das negociações em prol dos aposentados. O deputado pedetista ameaça tentar barrar a votação em plenário se o governo votar na Comissão o texto sem o aumento salarial.

Como os governistas querem aprovar o texto por votação simbólica no Congresso com uma presença mínima de parlamentares, Paulinho poderia reunir apoio para pedir verificação de quorum.

Com isso, a sessão cairia e o texto ficaria apenas para o ano que vem. "Na comissão, eles podem votar e aprovar, mas no plenário, eu vou derrubar a sessão."

A oposição trabalha com o cenário de que a não aprovação do Orçamento é ruim para o governo, para Estados e municípios, mas não pode ser encarada como um problema. "Se ficar sem Orçamento não é o fim do mundo", disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).

Já o presidente da Comissão afirmou que tanto o governo como o Congresso perdem com a prorrogação da votação para o ano que vem.