Governo está "confiante" na prorrogação da CPMF, diz secretário

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Um dia depois de o governo federal ter a sua proposta para a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) rejeitada pela cúpula do PSDB, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, se mostrou confiante, nesta quarta-feira (7), na manutenção do tributo até 2011. A alíquota da CPMF é de 0,38% e a expectativa do governo é de arrecadar R$ 36,5 bilhões com o tributo em 2007 e R$ 39 bilhões em 2008.

"Estamos confiantes. Nós acreditamos na aprovação da CPMF. É uma discussão que a gente está fazendo com os senadores e que vai levar à aprovação. O processo político passa por várias fases. Nós entendemos que, pela importância que ela [CPMF] tem para o Brasil e para a Saúde, e para a manutenção de uma situação fiscal positiva, vai ser aprovada. Vários governadores já se manifestaram no sentido de aprovação e isso é importante", disse Augustin a jornalistas.

O Ministério da Fazenda propôs, nesta terça-feira (6) ao PSDB, como forma de tentar minar as resistências da oposição, a isenção da CPMF para trabalhadores com carteira assinada que ganham até R$ 4.340 por mês. Parte do valor pago seria abatido na contribuição do INSS e, o restante, na declaração de Imposto de Renda do ano seguinte. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, essa proposta será encaminhada ao Senado Federal mesmo sem o apoio da oposição. O custo seria de R$ 2 bilhões por ano aos cofres públicos.

A bancada do PSDB no Senado decidiu, porém, votar contra a prorrogação da CPMF, por considerar que a proposta oferecida pelo governo seria insuficiente. O presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), disse que a renúncia fiscal concedida pelo governo, de R$ 2 bilhões, estaria muito aquém do necessário. Para ele, a proposta da equipe econômcia deveria abranger uma renúncia de R$ 10 bilhões por ano para os cofres públicos, como forma de tentar baixar a carga tributária.

Também passou pelo Ministério da Fazenda nesta quarta o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Segundo ele, para se instruir sobre a CPMF para um encontro de bancada do partido. "O PMDB sempre foi e sempre vai ser o fiel da balança no Senado. O governo sabe que o PMDB é um partido que vota pela governabilidade. Por isso, o governo tem que trabalhar primeiro onde tem mais dificuldade [PSDB]. O fim da CPMF prejudicaria os estados", concluiu.