Para conter os gastos diante da queda brusca na arrecadação prevista para 2009, em função da crise econômica, o governo federal está estudando a suspensão ou o adiamento do pagamento de parcelas futuras de reajustes salariais já negociados com os servidores. O impacto dos reajustes, se forem pagos, será de R$ 29 bilhões ao longo de 2009.
O governo já iniciou uma série de consultas jurídicas para se assegurar de que não terá problemas futuros na Justiça se decidir adiar o pagamento de reajustes já negociados, apesar de haver um dispositivo legal que condiciona os pagamentos ao desempenho da arrecadação.
"Não tomamos essa decisão (sobre reajustes) ainda, mas existe essa possibilidade. Até o mês de maio teremos uma posição, porque o reajuste é para ser concedido no mês de julho", afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Vamos decidir a tempo de avisar e ouvir todas as partes interessadas. A lei que aprovou esses reajustes prevê que, se houver uma queda muito grande da receita do governo, eles poderão ser postergados."
Concursos
Outra medida que está em estudo, com grande probabilidade de ser levada adiante, é a suspensão de novos concursos públicos. Estão previstos concursos neste ano para oito ministérios, num total de 4.227 vagas. Mas só os da área da Educação seriam preservados. "Queremos ampliar as escolas técnicas e universidades", justifica Paulo Bernardo.
Das 4.227 vagas já autorizadas pelo governo, 290 são para a Educação, para substituir terceirizados, e a maior parte, 2.020, para o Ministério da Fazenda. Além disso, está autorizada a nomeação de 900 pessoas no Ministério da Saúde, referente a concurso já realizado.