Governo estuda aumento de dívida para compensar FPM

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As prefeituras que enfrentam dificuldades de caixa por conta da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderão ser beneficiadas com autorização para aumentar o endividamento, mas só para investir. "É algo razoável", disse ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ressalvando que ainda não é uma decisão de governo - é uma das propostas em discussão. Ampliar os investimentos, porém, não resolve o problema de todas as prefeituras, admitiu o ministro. Ele observou que vários municípios vivem dificuldades para pagar despesas de custeio - como folha salarial - e para esse tipo de despesa o governo não cogita permitir a contratação de dívidas. "Seria nocivo.

Como medida de socorro, o governo estuda alguma "forma de auxílio financeiro" que seria oferecido a todos os municípios, com ênfase nos pequenos. O modelo ainda não está definido. Opções deverão ser apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira. Lula também receberá um estudo detalhado mostrando a queda de transferências do FPM conforme o porte das cidades e o Estado em que se localizam.

Bernardo afirmou que, por outro lado, os Estados e municípios terão de fazer ajustes para adaptar-se à arrecadação mais magra. Qualquer que seja a solução adotada pelo governo, não resolverá totalmente a dificuldade de caixa das prefeituras, avaliou. "Vamos oferecer uma saída que resolva parte do problema", adiantou. "Afinal, o governo federal também enfrenta queda na arrecadação."

É possível, também, que a redução nos repasses do FPM seja amenizada nos próximos meses. Bernardo disse que, enquanto o resultado da arrecadação em janeiro e fevereiro foi muito abaixo do esperado, o de março está "menos ruim". No ano passado, quando a arrecadação batia recordes, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, advertiu várias vezes que as prefeituras não deveriam montar suas estruturas de gastos, sobretudo os permanentes, com base naqueles repasses.