Governo estuda aumento de dívida para compensar FPM

As prefeituras que enfrentam dificuldades de caixa por conta da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderão ser beneficiadas com autorização para aumentar o endividamento, mas só para investir. "É algo razoável", disse ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ressalvando que ainda não é uma decisão de governo - é uma das propostas em discussão. Ampliar os investimentos, porém, não resolve o problema de todas as prefeituras, admitiu o ministro. Ele observou que vários municípios vivem dificuldades para pagar despesas de custeio - como folha salarial - e para esse tipo de despesa o governo não cogita permitir a contratação de dívidas. "Seria nocivo.

Como medida de socorro, o governo estuda alguma "forma de auxílio financeiro" que seria oferecido a todos os municípios, com ênfase nos pequenos. O modelo ainda não está definido. Opções deverão ser apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira. Lula também receberá um estudo detalhado mostrando a queda de transferências do FPM conforme o porte das cidades e o Estado em que se localizam.

Bernardo afirmou que, por outro lado, os Estados e municípios terão de fazer ajustes para adaptar-se à arrecadação mais magra. Qualquer que seja a solução adotada pelo governo, não resolverá totalmente a dificuldade de caixa das prefeituras, avaliou. "Vamos oferecer uma saída que resolva parte do problema", adiantou. "Afinal, o governo federal também enfrenta queda na arrecadação."

É possível, também, que a redução nos repasses do FPM seja amenizada nos próximos meses. Bernardo disse que, enquanto o resultado da arrecadação em janeiro e fevereiro foi muito abaixo do esperado, o de março está "menos ruim". No ano passado, quando a arrecadação batia recordes, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, advertiu várias vezes que as prefeituras não deveriam montar suas estruturas de gastos, sobretudo os permanentes, com base naqueles repasses.