Governo estuda congelar salários de servidores federais para economizar sem afetar programas sociais

O governo federal estuda congelar os salários do funcionalismo público para ajudar a reduzir em pelo menos R$ 20 bilhões o déficit no orçamento para 2016 sem afetar os programas sociais. Somente essa medida representaria uma economia de R$ 15 bilhões, valor previsto para pagar aumento aos servidores federais no próximo ano. A suspensão total ou parcial de contratações pode contribuir com um alívio de até mais R$ 12 bilhões, deixando a economia próxima dos R$ 30,5 bilhões de rombo previstos no orçamento. A medida seria vendida como um marco de “austeridade orçamentária” em meio a um amplo pacote de medidas. As informações são do jornal O Globo.

• Congelamento do salário dos servidores públicos federais em 2016;
• Recriação da CPMF;
• Alteração na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
• Mudanças no imposto de renda de pessoa jurídica, na contribuição sobre a folha de pagamento e no recolhimento do FGTS;
• Revisão de contratos com empresas terceirizadas;
• Demissão de comissionados;
• Venda de imóveis da União;
• Revisão de investimentos.

A proposta de congelamento do salário dos servidores foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante o fim da semana, na série de reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e diferentes ministérios para formatar o pacote contra a crise. A proposta tem o apoio do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator da Comissão Mista de Orçamento.

Há pelo menos um forte foco de resistência: o ministério do Planejamento. Segundo O Globo, o ministro Nelson Barbosa considerou arriscado politicamente impor o reajuste zero. A própria presidente é reticente quanto ao efeito colateral de não oferecer reajuste qualquer. A solução seria negociar um aumento mínimo para tornar a operação viável. Opinião semelhante tem o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

“Não sei se reajuste zero, mas vai ter de ter muito bom senso na concessão de reajuste. Na iniciativa privada, as pessoas estão perdendo seus empregos. Os servidores já têm estabilidade, então não se pode, quando a maioria está perdendo emprego, querer reajustar seu salário. O ideal é se definir um caminho único”, afirmou a O Globo.

Uma reunião na manhã desta segunda-feira (14), no ministério do Planejamento, dará um formato mais claro ao pacote, que ainda englobará corte de ministérios e novas formas de arrecadação. O plano todo ainda será apresentado ao vice Michel Temer e aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes de ser formalizado.