Governo estuda nova contabilização de subsídios da Previdência

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O governo estuda alterar a forma de cálculo do déficit da Previdência para excluir das contas subsídios que beneficiam aposentados rurais, entidades filantrópicas e pequenas empresas, entre outros.

A mudança, cuja discussão veio à tona após o governo anunciar a criação de um fórum para tratar de eventuais reformas na Previdência, poderia reduzir em até 18 bilhões de reais o que é atualmente computado como déficit previdenciário -que foi de 42 bilhões de reais em 2006.

Uma proposta formal nesse sentido foi apresentada pelos ministérios da Previdência Social e do Planejamento e está em estudo no Ministério da Fazenda.

``Trata-se de um ajuste contábil que não afeta o resultado consolidado'', afirmou o secretário do Tesouro, Tarcísio Godoy, nesta terça-feira, acrescentando que o déficit previdenciário já é coberto pela União.

Segundo Godoy, se o governo entender que a medida dará mais transparência às contas, ela poderá ser adotada.

O objetivo da mudança, segundo o ministro da Previdência, Nelson Machado, é distinguir o déficit do regime previdenciário, que deveria ser coberto por contribuições dos participantes, das despesas geradas por políticas públicas.

A idéia, segundo ele, é que o Tesouro passe a ser diretamente responsável por cobrir todas as renúncias previdenciárias. A principal renúncia -calculada em cerca de 6 bilhões de reais- é a representada pela aposentadoria rural.

``Queremos desmistificar as contas e torná-las transparentes... Qualificando o debate, é mais fácil a gente buscar respostas para o futuro'', afirmou Machado a jornalistas.

Segundo ele, no curto prazo, o déficit previdenciário, excluindo os subsídios, pode ser enfrentado apenas com medidas de gestão. Reformas mais profundas seriam necessárias para dar sustentabilidade às contas no longo prazo.

``Para o curto prazo, não tem que fazer nenhuma grande reforma'', afirmou.

Em Davos no final da semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o déficit da Previdência é um gasto social que tem que ser assumido pelo país para não deixar parte da população desamparada.