O governo federal estuda fixar legalmente regras para o pagamento de passagens e diárias de integrantes de conselhos populares. A medida, segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), daria "base jurídica" para que esse tipo de financiamento continue ocorrendo de "modo tranquilo". A implementação, entretanto, depende da manutenção do polêmico decreto da presidente Dilma Rousseff que vincula decisões de interesse social à opinião de conselhos e outras formas de participação popular. A oposição tenta derrubar o decreto no Congresso. "Estamos trabalhando a possibilidade da criação de um fundo que financia a participação social. Agora, isso vai depender, naturalmente, do destino do decreto. Vamos ter que esperar um pouco [para ver] o que vai acontecer", afirmou Carvalho . Segundo o ministro, o fundo serviria para bancar passagem de conselheiros e a "infraestrutura mínima" desses grupos.
Acordos com governo e oposição dão favoritismo a Alcolumbre e Motta nas eleições no Congresso
Rússia burla sanções ao petróleo com venda de diesel e Brasil se torna 2º maior cliente
A classe média que Marilena Chauí não odeia: visitamos a Casa Marx, em São Paulo
A “pedalada” que pode levar à queda de Lula. Leia na Gazeta Revista
Deixe sua opinião