Cinco dias após os principais partidos de oposição lançarem um movimento pelo impeachment, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (15) que o governo vai fazer “tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”. Segundo Dilma, o Palácio do Planalto “está atento” a todas as tentativas de “produzir instabilidade” no país.
“O Brasil conquistou uma democracia a duras penas, eu sei o que estou dizendo, quantas penas duras foi para conquistar a democracia. Nós não vamos, em momento algum, concordar, ou, faremos tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”, declarou a presidente após participar de evento no Palácio do Planalto.
Momentos antes da cerimônia para entrega do Prêmio Jovem Cientista, Dilma recebeu presidentes de partidos aliados e líderes da base na Câmara, dos quais recebeu um manifesto em apoio a seu mandato. O objetivo do encontro era que Dilma pedisse apoio dos parlamentares ao pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo nesta segunda-feira (14), com cortes de R$ 26 bilhões mais aumento e criação de impostos.
Em uma relação cada vez mais difícil com sua base aliada e derrotas subsequentes no Congresso, a presidente não quis detalhar quem vai assumir a tarefa de articular no Legislativo a aprovação do pacote. Isso porque diversos parlamentares da base e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esse rompido oficialmente com o governo, já afirmaram que será “muito difícil” aprovar a criação de novos impostos.
Segundo Dilma, após a reforma administrativa, que será anunciada até a próxima quarta-feira (23) com corte de ministérios e cargos comissionados, ficará mais clara a figura do novo articulador, que vai assumir o posto que até o mês passado era ocupado pelo vice-presidente Michel Temer.
CPMF
A presidente afirmou ainda que a proposta de recriar a CPMF, imposto provisório que será destinado à Previdência Social, terá alíquota de 0,2% “carimbada”. No entanto, não descartou possíveis mudanças no valor após votações no Legislativo. “O governo não aprova a CPMF, quem aprova é o Congresso”, disse Dilma.
Em jantar promovido no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (14), o governo sugeriu a governadores aliados que pressionem suas bases estaduais no Congresso a elevar de 0,20% para 0,38% a alíquota de CPMF proposta no pacote fiscal e, assim, dividir com a União os recursos provenientes do novo tributo -a ideia inicial é que todo o dinheiro que venha da nova CPMF seja destinado ao governo federal.
“A nossa proposta é carimbada, ela vai assim [para o Congresso]. Agora, como será feito no Congresso é um outro processo de discussão. Nos empenharemos bastante. Primeiro para aprovar essas medidas, porque elas são necessárias não porque queremos tomá-las, mas porque passamos por um momento em que é fundamental que saiamos dessa situação de restrição fiscal o mais rápido possível para poder voltar a crescer, gerar empregos”, completou a presidente.
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