Governo federal cria frente para apurar fraude na merenda escolar

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Pouco mais de uma semana após a deflagração da Operação Alba Branca, que investiga suspeitas de fraudes na venda de produtos para merenda escolar em prefeituras de São Paulo, a Controladoria-Geral da União (CGU) e os ministérios da Justiça e da Educação (MEC) anunciaram na quarta-feira (27) o lançamento de “força-tarefa” para intensificar a fiscalização de desvios de recursos públicos na Educação, sobretudo, os destinados a merenda e transporte escolar.

Operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público paulista, a Alba Branca atingiu dois importantes nomes tucanos do Estado: Duarte Nogueira, secretário estadual de Transportes do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez. Eles foram citados por investigados como beneficiários de propinas do esquema. Investigados também citaram como participante da organização criminosa Luiz Roberto dos Santos, o “Moita, que foi chefe de gabinete de Edson Aparecido, secretário da Casa Civil de Alckmin. Santos foi exonerado um dia antes de a operação ser deflagrada, 19 de janeiro.

Os tucanos rechaçam qualquer envolvimento com o caso. Na quarta-feira, a avaliação do Palácio dos Bandeirantes era que a criação da força-tarefa do governo federal tinha a finalidade de dividir as manchetes com a Operação Triplo X.

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O governo federal afirma que a intenção é aumentar o número de auditorias de gestões municipais, para tentar detectar novas fraudes e, assim, realizar mais operações em parceria com a Polícia Federal, para prender tantos agentes públicos como privados envolvidos nos delitos.

O ministro-chefe interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, disse que o órgão vai mobilizar mais servidores para intensificar as auditorias e, assim, tentar ampliar o número de operações em parceria com a PF. Segundo ele, de 2003 a 2015, foram cerca de 200 operações, envolvendo desvio de mais de R$ 2 bilhões.

Prioridade

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a Polícia Federal tratará a “força-tarefa” como prioridade. Na avaliação dele, é “inaceitável” que milhões de reais sejam desviados de áreas como saúde e educação. “Portanto, não pouparemos esforços para que, respeitando o direito de ampla defesa e comprovando que são culpas, vamos punir os responsáveis”, disse.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a operação Alba Branca poderá ser alvo da “força-tarefa”. “Qualquer operação relacionada à merenda escolar tem recurso federal obrigatoriamente. Portanto, se tem recurso federal, o governo, a PF e a CGU tem obrigação de fiscalizar, acompanhar, monitorar qualquer indício de qualquer ação de irregularidade”, disse.

Apreensão

A operação Alba Branca deixou apreensivo o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Duarte Nogueira e Capez, dois quadros do PSDB próximos a Alckmin, foram apontados pelo agricultor Cássio Chebabi, presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), como supostos beneficiários de propina de 10% em contratos da Secretaria de Educação.

Em caráter reservados, tucanos avaliam a situação de Capez como mais delicada. Aliados do presidente da Assembleia, por sua vez, reclamam da “falta de solidariedade do governo” e lembram que o deputado foi leal ao Palácio. A avaliação no entorno de Capez é que os “estrategistas” de Alckmin tentarão rifá-lo para evitar a contaminação do governo.

Uma mensagem publicada na noite de domingo pelo secretário de Segurança, Alexandre de Moraes, em seu perfil no Facebook, parabenizando a Polícia Civil pela Operação Alba Branca deixou mais carregado o clima entre o presidente da Assembleia paulista e representantes do governo. “Amigos, dizem que a corrupção é um crime sem rosto, entretanto, o trabalho da Polícia Civil durante a operação ‘Alba Branca’ vem revelando alguns destes corruptos”, escreveu Moraes. O post, que estava no ar até a noite de anteontem, foi apagado da linha do tempo do secretário.