Governo fixa em R$ 55 bilhões corte no Orçamento de 2012

• 0

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) um corte de 55 bilhões de reais no Orçamento de 2012. O número é 10% maior que o contingenciamento anunciado em 2011, de 50 bilhões de reais, e também busca garantir mais investimentos ao longo do ano.

O governo também já afirmou que os cortes neste ano garantiriam o cumprimento da meta cheia de superávit primário de 139,8 bilhões de reais.

Saúde, Defesa e Cidades foram ministérios mais afetados

Cortes anteriores não saíram do papel

PSDB afirma que governo sacrifica investimentos com o corte

Os cortes preveem, segundo comunicado dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, uma despesa obrigatória - que envolve gastos com pessoal, entre outros - menor em 20,512 bilhões de reais. Já as despesas discricionárias, que mantêm os programas dos ministérios, foram reduzidas em 35,010 bilhões de reais.

O governo informou ainda que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria estão totalmente preservados.

O governo anunciou ainda que as receitas com tributos foram reduzidas em 24,6 bilhões de reais no Orçamento deste ano. Já as contribuição da Previdência Social foram reduzidas em 4,8 bilhões de reais.

O governo chegou a cogitar um corte mais agressivo neste ano, entre 60 bilhões e 70 bilhões de reais, mas desistiu da ideia para garantir uma expansão maior do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

No final do ano passado, quando as discussões sobre os cortes começaram, os técnicos do governo chegaram a colocar na mesa um corte entre 60 bilhões a 70 bilhões de reais. Mas, os valores começaram a ser reduzidos diante do cenário externo mais adverso, com impactos negativos no crescimento brasileiro. Tanto é que, na peça original do Orçamento enviada e aprovado pelo Congresso Nacional, a estimativa de crescimento do PIB para este ano era de 5%.

Para mostrar que esse cenário já não era possível e preparar o terreno para anunciar um corte menor, o Ministério da Fazenda divulgou na segunda-feira passada que reduziu sua previsão de expansão do PIB de 5 por cento para 4,5 por cento em 2012, o que já contempla redução de receita.

No início deste mês, quando as conversas dentro da equipe econômica engrenaram com mais força, o Ministério da Fazenda chegou a defender um contingenciamento em torno de 50 bilhões de reais, ou até um pouco menos, justamente para não deixar a economia desacelerar.

Cortes anteriores não saíram do papel

Apesar do esforço para mostrar mais austeridade fiscal, o histórico do governo em cumprir os cortes anunciados não é dos melhores.

Em 2011, o contingenciamento anunciado foi de 50 bilhões de reais mas, na prática, apenas cerca de 30 bilhões de reais no ano acabaram sendo de fato cumpridos.

Apesar disso, também no ano passado, o governo conseguiu cumprir a meta cheia de superávit primário depois de dois anos recorrendo ao abatimento dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo para fechar a conta.

Saúde, Defesa e Cidades foram ministérios mais afetados

Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Defesa foram os mais afetados pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União. Segundo números divulgados pelo Ministério do Planejamento, somente nessas três pastas, o bloqueio de verbas soma R$ 12,114 bilhões.

Na saúde, serão cortados R$ 5,473 bilhões. O orçamento da pasta foi reduzido de R$ 77,582 bilhões para R$ 72,110 bilhões. O Planejamento, no entanto, alega que a verba é maior que o valor original de R$ 71,684 bilhões proposto pelo governo antes de o Congresso votar o Orçamento.

No Ministério das Cidades, o corte totalizou R$ 3,322 bilhões. Na Defesa, corresponde a R$ 3,319 bilhões. Nas duas pastas, no entanto, o valor final do orçamento também é maior que o da proposta original.

PSDB afirma que governo sacrifica investimentos com o corte

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PE), reagiu negativamente ao corte. Ele disse que o governo "não cumpre seu papel de racionar recursos cortando custeio e, agora, para atingir metas, vai sacrificar investimentos".

Segundo ele, o PSDB protocolou uma proposta de redução de gastos que faria o governo economizar R$ 3,5 bilhões ao ano. No entanto, essa proposta inclui o corte de cargos comissionados, despesas com custeio e redução de ministérios. "Nós fizemos essa proposta e nada aconteceu. O governo não tem coragem de reduzir o custo porque isso gerará problemas no campo político e não permitirá o aparelhamento do Estado."

Segundo Bruno Araújo, se o governo economizasse seria possível haver um corte menor. "Sabemos que o contingenciamento já faz parte da cultura política. Mas se o governo gastasse menos, teria que fazer um corte menor".