Governo investe um terço do que anuncia no Paraná

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O governo do Paraná investiu bem menos do que anda anunciando em cartazes, outdoors, jornais e em seu site oficial. Dos R$ 5,2 bilhões que o estado diz ter aplicado em Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e São José dos Pinhais nos últimos três anos e três meses, pelo menos R$ 3,5 bilhões – ou 67% – não podem ser considerados investimento, de acordo com especialistas em orçamento público e fontes ligadas ao próprio governo. Esse dinheiro é relativo a despesas obrigatórias, como custeio e pagamento de funcionários, e até empréstimos feitos para os municípios. A administração estadual ainda coloca na conta recursos que não saíram dos cofres públicos e serão recebidos futuramente pelo estado.

O que o governo anuncia não se encaixa no conceito técnico de investimento, segundo o economista e professor da UniFAE, Christian Luiz da Silva. Ele explica que só pode ser considerado investimento o dinheiro que é aplicado e traz algum retorno financeiro, econômico ou social, como escolas, estradas ou máquinas. "Quando o governo paga os empregados, isso não é investimento, é despesa", diz.

De acordo com o economista, não dá para considerar salário do funcionalismo público, por exemplo, como dinheiro investido que movimenta a economia porque se trata apenas de manter a máquina estatal funcionando. Ou seria o mesmo que o governo dizer que investe no próprio Paraná o dinheiro que arrecado no estado.

Responsável pela elaboração dos últimos três orçamentos do estado na atual gestão, o ex-secretário estadual de Planejamento, Reinhold Stephanes, reconhece que não há todo esse dinheiro para investir. Dos R$ 5,2 bilhões, R$ 2,3 bilhões são, na verdade, referentes a protelação do pagamento de impostos. Esse recurso não foi realmente passado para os municípios e entrará no caixa do estado daqui a quatro anos.

O argumento do estado é de que, isentando o pagamento dos impostos, as indústrias poderiam gerar mais empregos, aquecendo a economia. É essa alegação que coloca Curitiba, oficialmente, como a mais beneficiada, com o repasse de R$ 1,8 bilhão. Mas R$ 1,1 bilhão é do programa Bom Emprego, de incentivo fiscal a empresas. "Isso não é investimento, no sentido literal da palavra. Tanto que nem figura no orçamento", afirma Stephanes.

No mesmo raciocínio, Maringá recebeu bem menos do que R$ 1,6 bilhão desde 2003. O valor foi anunciado, em discurso, pelo governador Roberto Requião no dia 5 de maio. Mas pelo menos R$ 1,4 bilhão não pode ser considerado investimento. Os R$ 700 milhões recebidos pela Universidade Estadual de Maringá foram para a manutenção da instituição. Outros R$ 776 milhões voltados para a Indústria e Comércio são fictícios, parte do programa de adiamento da quitação de impostos. Já dos R$ 89 milhões anunciados para a Sanepar, R$ 58 milhões ainda são projetos e obras que estão previstos para este e para o próximo ano. Da Copel foram divulgados especificamente para Maringá R$ 36 milhões, mas o investimento é na verdade para todos os cem municípios da região.

Na conta de Londrina foram incluídos recursos fornecidos pelo governo federal, incentivos fiscais e dinheiro destinado ao custeio e à folha de pagamento e até a contrapartida do município em obras. Desconsiderando as despesas e as "ajudas" financeiras, sobram R$ 163 milhões do R$ 1 bilhão anunciado pelo estado.

Para Ponta Grossa os anúncios são bem mais modestos e ainda assim irreais. Dos R$ 318 milhões supostamente investidos na cidade, mais da metade foi para a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). São R$ 168 milhões em 39 meses, que de acordo com a assessoria de imprensa da instituição, foram aplicados essencialmente em folha de pagamento e custeio. Por exemplo, para 2006, dos R$ 63 milhões mandados pelo governo estadual, só R$ 3 milhões são investimentos. O valor que é direcionado para novas aquisições e obras geralmente vem de convênios com o governo federal e de fontes de renda como o vestibular.

Apenas no primeiro ano do mandato atual, a UEPG recebeu um aporte significativo de investimentos estaduais. Era dinheiro destinado pela gestão anterior para a construção do bloco de aulas e para a compra dos equipamentos para o curso de Medicina, fechado ainda em 2003. Foram R$ 6 milhões aplicados. Na propaganda dos investimentos em Ponta Grossa constam ainda obras que foram realizadas a partir de empréstimos contraídos pela prefeitura e outras que ainda nem saíram do papel, como é o caso dos R$ 30 milhões para o Hospital Regional, que não tem nem terraplanagem. Dos R$ 63 milhões anunciados como investimentos da Sanepar, a empresa confirma apenas R$ 16 milhões.

A Gazeta do Povo promoveu o levantamento de números através de consulta a materiais de divulgação oficial do governo e a assessorias de imprensa de diversos órgãos públicos. Questionada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Planejamento sequer informou qual o montante previsto para investimentos na lei orçamentária.

Katia Brembatticom colaboração de Andye Iore e Fábio Silveira/Jornal de Londrina