Depois de participar de uma reunião, na manhã desta sexta-feira, com presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento informou que terá início em 9 de janeiro o programa de emergência para recuperação de 26.441 quilômetros de estradas federais, incluindo as rodovias que foram estadualizadas em 2002.
Segundo Nascimento, serão investidos R$ 440 milhões neste programa, cujo prazo de execução é de seis meses.
- Na próxima segunda-feira, o presidente Lula assinará uma medida provisória, destinando R$ 350 milhões para o progama. Outros R$ 90 milhões virão de recursos extras que o Ministério dos Transportes recebeu neste final de ano - disse o ministro ao deixar a reunião.
O programa abrangerá 25 estados da federação e inclui serviços de tapa-buracos, restauração de pavimentos, restauração de sinalização e de obras como viadutos e pontes.
Para implantrar o programa, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Mauro Barbosa da Silva, vai assinar uma portaria decretando estado de emergência nas rodovias abrangidas pelo plano, estabelecendo as regras para a execução das obras.
Alem disso, Lula deverá se reunir, na primeira quinzena de janeiro com os governadores de 14 estados onde houve estadualização de rodovias. O presidente vai propor a adesão dos governadores ao programa.
Outra providência do goveno será a abertura de auditoria pela Controladoria Geral da União (CGU) para investigar a aplicação de R$ 1,8 bilhão, repassados para esses estados em dezembro de 2002 e janeiro de 2003, para a manutenção das estradas estadualizadas.
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