Saúde
Falta de pagamento suspende atendimento médico no Sudoeste
Por causa dos atrasos recorrentes nos pagamentos feitos pelo governo estadual, dois hospitais do Sudoeste do Paraná suspenderam temporariamente o atendimento eletivo a servidores estaduais. O atendimento de emergência foi mantido, mas algumas consultas acabaram sendo suspensas.
O Hospital São Francisco, em Francisco Beltrão, paralisou os serviços por alguns dias em dezembro, por atraso no pagamento de outubro. O governo fez o pagamento, mas voltou a atrasar. Por isso, o hospital suspendeu novamente em janeiro o atendimento eletivo. A instituição informou que voltou a receber e normalizou o atendimento.
Em Pato Branco, o Hospital São Lucas informou que até o dia 27, a instituição não havia recebido o pagamento de dezembro. O prazo máximo era até o dia 15, segundo o departamento financeiro do hospital. A paralisação dos serviços ocorreu apenas uma vez, em dezembro.
Em Maringá, um grupo de vigilantes de uma empresa que presta serviço ao governo entrou em greve anteontem por falta de pagamento. Segundo o sindicato da categoria, os funcionários estão há quatro meses sem salários e não receberam o 13.° e as férias.
Secretaria
da Educação deixa 1,4 mil sem receber, diz sindicato
Cerca de 1,4 mil professores e funcionários estatutários do governo do Paraná teriam tido problemas nos pagamentos de seus salários e nas férias deste mês, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato). Conforme a presidente do sindicato, Marlei Fernandes, os servidores procuraram auxílio da APP para resolver a situação. Por sua vez, o sindicato entrou em contato, ainda ontem, com a Secretaria de Estado da Educação. A instituição teria confirmado a falta de pagamento dos servidores.
Segundo Marlei, alguns dos funcionários estão de licença médica e em licença-maternidade, mas 90% dos casos correspondem aos servidores que estavam com as férias vencidas. "Na Secretaria, explicaram que foi por isso que o pagamento não entrou", diz. Ainda segundo a presidente, a APP pediu que a Secretaria fizesse uma folha complementar de pagamento, para que o dinheiro fosse depositado ainda nos próximos dias, mas a instituição argumentou que é difícil que isso seja possível ainda neste mês.
"A APP insiste que esse pagamento seja feito o mais breve possível, já que estamos quase no mês de fevereiro e as pessoas precisam receber", ressalta a presidente do sindicato.
Em análise
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Educação enviou um e-mail alegando que já está analisando os casos e que "trabalha para regularizar os vencimentos dos funcionários que têm direito".
Katna Baran
Vence amanhã o prazo para o governo do Paraná finalizar o pente-fino das despesas contratadas e realizadas ao longo de 2013, muitas das quais ainda estão pendentes de pagamento. A dívida estimada com os fornecedores de R$ 1,1 bilhão pode sofrer ajustes depois desta avaliação. Independentemente do resultado final, o governo estadual se comprometeu a honrar todos os compromissos. A relação dos credores e o cronograma para pagamento dos débitos serão feitos a partir de segunda-feira, com base no diagnóstico que está sendo feito pela Secretaria Estadual da Fazenda.
Em 17 de dezembro, o governador do Paraná, Beto Richa, assinou o Decreto nº 9.623/13, em que cancelou os empenhos não processados do ano passado. O empenho oficializa o compromisso de um fornecedor entregar um bem ou serviço para o poder público, o qual fica obrigado a efetivar o pagamento. Entretanto, o decreto também estipulou que alguns empenhos se transformariam em restos a pagar, e que estes seriam automaticamente cancelados a partir de 31 de janeiro.
Apesar de o decreto prever o cancelamento, o governo estadual confirmou, ontem, em nota enviada à Gazeta do Povo, que irá "honrar todos os compromissos". Segundo a nota, a partir da divulgação da lista de credores, os fornecedores e prestadores de serviço terão de fazer uma habilitação na Secretaria da Fazenda para poder receber os créditos. A reportagem conversou com alguns credores do estado, que disseram desconhecer qualquer orientação especial para receber pagamentos.
Aperto
A administração geral do Paraná Executivo, Judiciário e Legislativo reduziu os gastos com funcionalismo no Paraná em 2013, ao mesmo tempo em que aumentou outras despesas. O valor pago no ano passado para bancar pessoal e encargos sociais foi R$ 13,2 bilhões, queda de 8% em relação a 2012. Por outro lado, o montante pago em outras despesas correntes chegou a R$ 13,7 bilhões no ano passado, aumento de 36,8% em relação ao ano anterior.
Apesar do gasto maior, o Executivo tem reduzido o ritmo dos pagamentos. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por exemplo, emitiu cerca de 50 empenhos em dezembro de 2013. No mesmo mês de 2012, haviam sido 120. O mesmo ocorreu com a Secretaria de Educação queda de 4,3 mil para 3,3 mil empenhos.
Empréstimos
As dificuldades financeiras do governo do Paraná se arrastam desde o segundo semestre de 2012, quando foram requisitados empréstimos do programa Proinveste. O Executivo pleiteou outros financiamentos federais e internacionais, mas todos eles ainda dependem de aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Por o estado descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a STN barrou os empréstimos. Para os aliados do governador Beto Richa, há retaliação política do governo federal todos os estados já acessaram recursos do Proinveste. O Paraná aguarda R$ 817 milhões desse programa, de um total de R$ 2 bilhões em empréstimos paralisados.
Fornecedores acreditam na boa-fé do Estado
A Gazeta do Povo entrou em contato com alguns fornecedores do Paraná, que disseram ter fé que o Estado honrará suas dívidas. As empresas informaram que contataram as secretarias e órgãos contratantes, mas não houve nenhuma orientação especial para garantir o pagamento de serviços já prestados. "A gente vai à secretaria, faz fila, telefona. Mas a gente só ouve desculpas, de que está para sair o pagamento na próxima semana, ou em 15 dias, ou 20 dias. Nem adianta gritar com os servidores, sabemos que a culpa não é deles", informou um microempresário de Curitiba, que realiza obras em escolas para o governo estadual.
A maioria dos empresários não quer se identificar, temendo enfrentar dificuldades adicionais para receber o dinheiro. "Como microempresa, temos muita dificuldade, pois não temos capital de giro. Temos que emprestar dinheiro e, sem receber, ficamos devendo. Agora juntei minha empresa com a de outro parceiro, que estava há mais tempo sem receber. Juntos conseguimos nos manter por mais um tempo. Mas nem estamos mais participando de licitações", relatou o microempresário.
Desistência
Em Porto Vitória, no Sudeste paranaense, cerca de 60 famílias produtoras de leite também desistiram de fornecer para o governo do estado. Elas ainda aguardam o pagamento do mês de dezembro referente ao programa Leite das Crianças. "Nossa vida gira em torno do leite. Não tem como trabalhar o mês inteiro e ficar sem pagamento. Não sei como o governo nos vê, mas o colono não pode ficar esperando o pagamento", diz Alfredo Altenradt, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Porto Vitória. Os produtores de leite não receberam nenhuma explicação oficial ou orientação referente aos pagamentos atrasados.
O gerente de um posto de gasolina no interior diz que a dificuldade em receber é histórica. "Alguns órgãos pagam certinho, mas outros são menos organizados. Como o posto faz parte de uma grande rede, consegue aguentar. Mas a situação é ruim, porque cada vez há menos interessados em participar das licitações", opina o gerente.
Deixe sua opinião