O governo publicou nesta quarta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial, medida provisória que libera R$ 1,4 bilhão para "ações emergenciais", informou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Entre as ações contempladas na MP estão: atender às vítimas de enchentes na região Sudeste e à população prejudicada pela estiagem na região Nordeste; expandir a vacinação contra a gripe A H1N1; ajudar financeiramente o Haiti e recuperar o patrimônio histórico da cidade de São Luiz do Paraitinga (SP).
O Ministério do Planejamento informou que os recursos são provenientes de superávit financeiro apurado de recursos ordinários e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas (CSLL).
Destinação
Para o Ministério da Integração Nacional, serão destinados R$ 530 milhões para atender as vítimas de desastres naturais ocasionados por fortes chuvas e inundações em municípios do Sudeste, e pela estiagem no Nordeste. "O recurso se justifica pela grave situação de riscos à população dessas localidades, além de prejuízos à infraestrutura local de transporte e moradia", informou o governo.
O Ministério da Saúde, por sua vez, receberá R$ 450 milhões para garantir a expansão da estratégia de vacinação contra a gripe A H1N1, com a inclusão dos adultos jovens de 30 a 39 anos de idade. "O recurso permitirá também o início da estratégia de vacinação contra a Doença Meningocócica do tipo C, no qual serão adquiridos insumos para operacionalização das campanhas, tais como vacinas, seringas e agulhas", acrescentou o Ministério do Planejamento.
Já o Ministério da Defesa receberá R$ 337 milhões, valor que possibilitará o preparo, a equipagem e o envio ao Haiti de "contingente adicional". "Devido ao aumento do nível de delinqüência decorrente da situação de miséria da população e de fugas de estabelecimentos carcerários, esse novo contingente precisa de melhores condições de ação em relação aos efetivos anteriores, informou.
Para o Ministério das Relações Exteriores serão destinados R$ 95 milhões que ampliarão a participação brasileira, mediante concessão de apoio financeiro para repasse a instituições internacionais de caráter humanitário, na implementação de ações de cooperação e de projetos com vistas à reconstrução do Haiti. Em janeiro, o governo federal já havia liberado R$ 1,3 bilhão para ajudar aquele país, portanto, o montante passa a ser de R$ 1,7 bilhão.
Para recuperar os bens do patrimônio histórico da cidade de São Luiz de Paraitinga (SP), o Ministério da Cultura receberá R$ 10 milhões, que serão destinados para combater a situação de calamidade que se abateu sobre a cidade, em especial no centro histórico, em decorrência das fortes chuvas que destruiu parte significativa do patrimônio edificado.