Minutos após ter sido empossado ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner afirmou que o Planalto não teme a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff mesmo que o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeite as contas do governo de 2014 em sessão marcada para esta quarta-feira (7).
Aceito até críticas exageradas e injustas, diz Mercadante em discurso
Durante seu último discurso como ministro-chefe da Casa Civil, nesta quarta-feira (7) em Brasília, Aloizio Mercadante disse que é capaz de suportar críticas “mesmo quando são exageradas e injustas” e pediu mais uma vez tempo para que o novo governo da presidente Dilma Rousseff mostre resultados positivos. “Aceitamos as críticas porque elas nos ajudam a corrigir os caminhos e as suportamos com paciência, mesmo quando são exageradas e injustas”, declarou Mercadante.
Braço direito de Dilma nos primeiros nove meses do segundo mandado, o ministro reconheceu que o país “passa por um período de turbulência política e econômica” mas ponderou que “é muito cedo” para se aferir resultados do governo. Segundo Mercadante, o ajuste fiscal e o diálogo no âmbito político são a fórmula para que o Brasil retome o crescimento. “O futuro é promissor”, afirmou.
Em um recado claro a aliados que o queriam fora do Palácio do Planalto, o ministro disse que não guarda “rancores” porque “quem está empenhado na construção de um país melhor e mais democrático não pode ceder à mediocridade autoritária e estéril do ressentimento e do ódio”.
A presidente Dilma, por sua vez, cedeu a pressões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de setores do PT e do PMDB e tirou Mercadante do coração do governo, colocando-o mais uma vez à frente do Ministério da Educação. Em seu lugar, assumiu o ministro Jaques Wagner, que estava no comando do Ministério da Defesa e é tido por Lula e aliados como “mais hábil” que seu antecessor para a articulação política do governo em meio à crise. “Tenho orgulho de servir esse governo em qualquer função julgada necessária. Não me guio por cargos ou honrarias. Meu mote é implantar um projeto histórico e servir ao povo brasileiro”, disse Mercadante, que citou o nome de Lula somente uma vez em seu discurso de quase meia hora.
“[Não há] temor do ponto de vista que alguns tentam falar, de conexão disso [rejeição das contas pelo TCU] com a grita de alguns segmentos da oposição em relação ao impeachment. Mesmo que haja rejeição de contas, ela não é sustentação para nenhum pedido de processo [de impeachment]. Está muito claro na lei. Creio que qualquer pessoa que queira respeitar o texto constitucional sabe que o julgamento das contas, por ser de mandato anterior, não tem a ver com o atual mandato”, declarou.
O governo, porém, tenta adiar o julgamento no TCU e, após ter pedido a suspeição do relator do caso, ministro Augusto Nardes, alegando que ele é parcial para julgar a matéria, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a sessão não aconteça nesta quarta.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pede ao Supremo que sejam ouvidas testemunhas relacionadas ao suposto impedimento de Nardes.
Segundo o Planalto, o ministro é parcial na condução do caso pois já manifestou em público sua opinião pela rejeição das contas mesmo antes do julgamento.
Articulação
Wagner ressaltou ainda que vai ficar com a articulação do governo enquanto o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) vai cuidar da articulação política, que envolve a negociação com parlamentares para as votações no Congresso.
Nesta terça-feira (6), mesmo após concluída a reforma ministerial que deu mais espaço para o PMDB na Esplanada –o partido conta agora com sete ministérios –, o governo sofreu sua primeira derrota ao não conseguir quórum para votar a manutenção dos vetos presidenciais a projetos das chamadas pautas-bomba.
O novo ministro da Casa Civil afirmou que o número de parlamentares em plenário não foi alcançado “por questões de horário” e que estava otimista para a sessão desta quarta. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a oposição tentam mais uma vez adiar a votação.