Governo nega que ações da Sanepar vão fazer caixa

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O líder do governo do Paraná na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), negou ontem que o Executivo estadual pretenda usar o lançamento de ações da Sanepar para fazer uma triangulação financeira envolvendo a Copel e, assim, fazer caixa para o estado. A Assembleia vota hoje a permissão para que a Sanepar aumente seu capital social e o governo negocie ações preferenciais (sem direito a voto) que detém na Sanepar.

"Não há nada disso [triangulação com a Copel]", disse o líder da situação na Assembleia Legislativa, Ade­­mar Traiano (PSDB). Para a oposição, porém, essa possibilidade existe. "Não posso dizer que o governo vai fazer isso, mas não posso dizer que não vai", disse o deputado Tadeu Veneri (PT), vice-líder da oposição na Assembleia.

A informação de que poderia haver uma triangulação foi publicada ontem pelo jornalista Celso Nascimento em sua coluna na Gazeta do Povo. Segundo ele, as especulações são de que o governo usaria as ações da Sanepar a que tem direito no aumento de capital e pagaria com elas uma dívida que tem para com a Copel, de R$ 1,4 bilhão. Desse modo, o empréstimo que o governo negociou com o banco Credit Suisse para pagar as dívidas com a estatal de energia entraria direto nos cofres públicos.

O problema, no entanto, é que há uma diferença entre o valor da ação da Sanepar no mercado – R$ 6,90 – e o valor cotado pelo governo em instituições financeiras para fazer o aumento de capital – R$ 12,75 por ação. Nesse caso, haveria um prejuízo para quem ficasse com as ações – a Copel, segundo as especulações de bastidores. "Quem fica com essa diferença?", questionou Veneri.

Traiano, porém, refutou Veneri, dizendo que não há sobrevalorização das ações da Sanepar. "Os três grandes grupos que avaliaram a Sanepar, já trabalharam com a perspectiva de um saneamento das contas e, por isso, enxergam que, uma vez resolvido isso, a ação já vai poder aumentar para o valor de R$ 12,75. Quando o governo Beto Richa assumiu, as ações da Sanepar valiam R$ 2,80", disse. Ele lembrou ainda que a ação chegou a ser cotada em quase R$ 10.

Legalidade

Estabelecer um preço acima do valor do mercado para as ações não é ilegal, de acordo com especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. "A empresa pode vender a ação pelo preço que quiser", diz segundo a advogada Renata Baglioli, especialista em processo civil e direito societário. Opinião semelhante tem o advogado Eduardo Salomão, da Levi & Salomão Advogados. De acordo com ele não é comum uma ação que vale R$ 7 ser vendida a R$ 12,75, mas isso não configura uma prática ilegal. "O único problema é se a venda não for verdadeira e servir apenas como uma manobra para manipular o mercado."

Colaborou Lucas Gabriel Marins, especial para a Gazeta do Povo.