Em nota divulgada nesta segunda-feira, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informa que 50 mil cadastros do Bolsa Família podem ser cancelados até o fim de julho devido a suspeitas de duplicidade na folha de pagamento de junho. O ministério ressalta, porém, que as duplicidades não querem dizer necessariamente que tenha havido fraude, podendo se tratar de ocorrência de homônimos.
"Após checagem e cruzamentos de dados feitos de forma rotineira (...) o MDS encontrou 50 mil suspeitas de duplicidade na folha de pagamento de junho. As informações estão sendo checadas e seus resultados podem confirmar duplicidades, com cancelamento de benefícios no fim de julho, ou podem indicar a ocorrência de homônimos", diz a nota.
O ministério rebate notícia publicada na imprensa de que o Bolsa Família está sendo pago para pessoas que já morreram. Segundo a nota, a morte do responsável pelo recebimento do benefício não implica o cancelamento do repasse do dinheiro.
"A morte do responsável pelo recebimento do Bolsa Família não implica o cancelamento do benefício, que é destinado à família, e não a uma pessoa específica. Nesse caso, a família deve procurar a prefeitura para substituir o responsável legal, mas pode continuar utilizando o cartão até que seja emitido um novo, em nome do responsável substituto. A morte do responsável não é motivo para cancelamento de benefícios", diz a nota.
A nota informa ainda que desde 2004 o ministério adota processos de rotina para identificação de duplicidades e medidas de controle do programa. Segundo o ministério, esse procedimento já levou a cancelamentos de 562.351 benefícios do Bolsa Família, em função de duplicidades, mudança na situação sócioeconômica das famílias, saída voluntária. Outros 50 mil estão bloqueados para verificação, de acordo com o ministério.
"Casos de duplicidades ocorrem devido a falhas no fornecimento de informações quando do cadastramento das famílias, em especial nos cadastros dos programas remanescentes, como Bolsa-Escola e Auxílio Gás, que estão sendo unificados no Bolsa Família. Depois do processo de atualização cadastral, realizado entre setembro de 2005 e março de 2006, foram cancelados 974.120 benefícios do Bolsa-Escola e 1.634.268 benefícios do Auxílio Gás", diz a nota.
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