Governo prepara sistema para acompanhar despesas

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O governo lança em agosto um sistema de informação de custo e acompanhamento das despesas públicas. Em gestação há mais de dois anos nos Ministérios da Fazenda e Planejamento, o sistema será usado por todos os ministérios para avaliar custo dos programas, atividades e órgãos da administração direta do governo federal.

A ideia é dar um salto de qualidade na política fiscal do governo com uma melhor gestão das despesas públicas. Cerca de 200 técnicos da área orçamentária e de gestão de programas do governo já foram treinados para aplicar nos seus ministérios o novo sistema, que foi construído com tecnologia desenvolvida pelo Serpro (a empresa de processamento de dados do governo federal).

O sistema permite medir os custos de cada atividade do governo, com uma metodologia de contabilidade criada especialmente para cruzar dados financeiros dos gastos (de quanto custou um serviço por exemplo) e quantitativos (quantidade de bens e serviços adquiridos). A avaliação extrapola a mera contabilização do valor das despesas pagas, como é feito hoje com base apenas na análise das fases do orçamento: dotação, empenho, liquidação e pagamento.

"Vamos transformar em custo a informação que hoje é apenas de despesa orçamentária", explicou o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, que comanda a implantação do sistema, batizado de Sic-Gov (Sistema de Custo do Governo Federal). Segundo ele, identificar o custo real de todas as despesas públicas é hoje uma necessidade para a administração da política fiscal, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Despesa é diferente de custo. Precisamos deixar de fazer análise de elevador dos gastos, se diminuiu ou aumentou, que não diz nada para o gestor" ressaltou Machado. Para ele, a qualidade da política fiscal não pode ser avaliada somente com base na execução de superávit primários das contas públicas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.