Numa tentativa de socorrer empreiteiras acusadas de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, o governo tomará uma série de iniciativas com potencial para acalmar os empresários presos na Operação Lava Jato. O esforço passa por liberar empréstimos de bancos públicos e verbas orçamentárias, além de acelerar acordos de leniência via Controladoria-Geral da União, seguindo discurso da presidente Dilma Rousseff de que empresas não podem ser punidas, mas, sim, seus malfeitores.
Uma das primeiras iniciativas será financeira. O governo começou a liberar recursos orçamentários para pagar obras já finalizadas pelas empreiteiras da Lava Jato. Para a Odebrecht, o governo pagou R$ 37,1 milhões no dia 23 de janeiro. A Queiroz Galvão, também acusada de participar do “clube da propina”, recebeu R$ 124,25 milhões entre janeiro e fevereiro. A Engevix, que tem seu vice-presidente preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, outros R$ 2,2 milhões. Os valores constam do Siafi, sistema de registro de pagamentos do governo federal, e foram levantados pela liderança do DEM no Senado.
Acordos podem ser ruins para interesse público, diz MPF
- Das Agências
O governo indica que os acordos de leniência com as empresas – ajustes parecidos com a delação premiada, quando pessoas jurídicas contribuem com a investigação – sejam feitos pela Controladoria Geral da União (CGU) e não pelo Ministério Público Federal (MPF).
“O MPF reconhece a competência da CGU para realizar acordos de leniência e pretende caminhar em harmonia com os demais órgãos e poderes da União (...) Contudo, a depender do modo de celebração desse tipo de acordo, ele pode ser prejudicial ao interesse público”, diz a nota do MPF. O órgão argumenta que a CGU não teria todas as informações dos processos da Lava Jato e poderia acabar beneficiando as empresas.
Além da negociação sobre a multa, o acordo de leniência pela CGU evita que as empreiteiras sejam impedidas pela Justiça de receber incentivos, subsídios e empréstimos da administração pública.
Declaração da presidente Dilma Rousseff, há pouco mais de uma semana, teria sido tranquilizadora para investigados. “Iremos tratar as empresas tentando, principalmente, considerar que é necessário criar emprego e gerar renda”, disse.
A sobrevida às empresas, na estratégia do governo, será garantida, ainda, com a liberação de empréstimos do BNDES e do Banco do Brasil já solicitados pelas empresas da Lava Jato, mas que estão paralisados desde o ano passado. São os chamados “empréstimos-ponte”, usados para solucionar problemas urgentes de caixa das empresas. O novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, também foi escalado para garantir a retomada dos pagamentos dos contratos com a petroleira.
Valores
Quando ainda ocupava a presidência do Banco do Brasil, Bendine se reuniu com outros bancos para calcular a dívida das empreiteiras investigadas com bancos públicos e privados. Estima-se um rombo de R$ 130 bilhões. O número teria sido comunicado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a procuradores da Lava Jato. O cálculo foi feito porque o governo se preocupou com o impacto da operação no sistema financeiro nacional. O medo era de que os bancos tivessem que arcar com os calotes caso as empresas fossem declaradas inidôneas. Isso impediria que pudessem ser contratadas pelo setor público.
A Lava Jato atingiu dezenas de empreiteiras. Onze empresários da UTC/Constran, Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia estão presos desde 14 de novembro na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
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