O governo federal tem pronta uma minuta de um decreto que destinará parte dos royalties pagos em empreendimentos de usinas hidrelétricas pelo uso da água às populações indígenas afetadas pela obra.
A discussão surgiu a partir da percepção de que diversos empreendimentos já em construção, como a usina de Belo Monte, ou outros que estão programados, como as usinas nos rios Teles Pires e Tapajós, têm uma significativa oposição das populações indígenas afetadas.
"Tem uns dois ou três pontos a definir, mas estamos considerando que essa é uma iniciativa importante a ser realizada", disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. "Vamos levar (uma minuta) a nossa presidenta", completou.
Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, a discussão em vigor no governo considera parte do pagamento desses royalties como indenizações às comunidades indígenas.
A Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), como é chamado o royalty pelo uso da água, tem alíquota de 6,75% do valor da energia gerada. Esse total é repartido entre União, estados e municípios, além de 0,75 ponto percentual, que fica com a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela arrecadação.
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