O Ministério da Justiça pretende implantar em 2006 o Programa de Acompanhamento de Pessoas Politicamente Expostas, destinado a prevenir atos de corrupção ligados à política. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o programa tem a finalidade de acompanhar pessoas que ocupam altos cargos no governo e aqueles que trabalham em cargos estratégicos, como em comissões de licitações.
- É uma espécie de vacina contra a corrupção. Muitas vezes, vemos em órgãos públicos casos históricos de compra superfaturada, de corrupção e de enriquecimento ilícito por parte do agente público, o que não pode acontecer - ressaltou Barreto.
No início do trabalho, será feito um levantamento sobre essas pessoas, com dados do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
- Qualquer movimentação bancária suspeita, de patamares mais altos, em nome de pessoas que têm cargos públicos e salários conhecidos, deve ser detectada e investigada. Às vezes, a oportunidade faz com que a pessoa tenha um desvio de conduta, seja por pressão de uma empresa que esteja fora do governo querendo entrar, seja por tentações naturais às quais as pessoas não podem sucumbir - disse Barreto.
Segundo ele, a proposta pretende ampliar o controle social sobre as pessoas que trabalham com dinheiro público:
- Elas devem ser fiscalizadas e monitoradas e devem responder por seus atos, sem a necessidade de se invocar sigilo a cada momento que uma dúvida surgir.
A proposta já foi discutida nas edições do Encontro da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla).
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