Governo quer liderar CPI e oposição obstrui votação

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O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, formalizou ontem a decisão da base aliada governista de não ceder a presidência ou a relatoria da CPI da Petrobras aos partidos de oposição. Renan comunicou oficialmente ao líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), que os partidos governistas vão ficar com os dois cargos de comando da comissão.

A oposição promete obstruir todas as votações do plenário da Casa em represália à decisão da base governista. Agripino ficou irritado com a postura dos governistas uma vez que, tradicionalmente, o Senado divide os comandos das CPIs entre a base aliada e a oposição.

"Eles não têm número para fazer o presidente e o relator da CPI? Então que botem número em plenário para aprovar o que eles querem. Suspendeu-se o entendimento que estava sinalizado (para a oposição ficar com a presidência da CPI). Vamos usar de todos os instrumentos regimentais para impedir a aprovação de matérias em que não há acordo. Se eles têm número, que garantam número de votação", afirmou.

O primeiro alvo da obstrução era a Medida Provisória (MP) 452, que destina ao Fundo Soberano do Brasil recursos oriundos da emissão de títulos da dívida pública e flexibiliza regras ambientais para obras em rodovias. Agripino lembrou também que a MP 452, se não for aprovada no plenário até o dia 1º de junho, perderá o valor.

O DEM havia indicado o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (BA) para presidir a CPI da Petrobras. Com o perfil "moderado", ACM Júnior seria indicado pela oposição com a promessa de conduzir de forma serena os trabalhos da CPI. A sugestão do DEM, no entanto, não foi aceita pelo Palácio do Planalto – que entrou em campo para evitar que a oposição fique com cargos de comando na comissão.

Agripino disse que, sem o acordo com os governistas, o DEM vai retirar o apoio à candidatura de ACM Júnior para a presidência da comissão. "Não quero submeter ninguém a nenhum constrangimento. Seria um candidato com apenas três votos, então não tem razão para a oposição lançar candidato", disse.

Indicações

Os líderes dos partidos no Senado tinham até à meia-noite de ontem para indicar os senadores que vão integrar a CPI da Petrobras. Os que não forem indicados, serão designados pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). "Ninguém vai querer assumir o desgaste pelo atrasos da CPI. Os nomes serão indicados", disse Renan – o que não tinha acontecido até o fechamento desta edição. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, até as 18 horas apenas um nome havia sido oficialmente indicado para compor a CPI, o do senador Jefferson Praia (PDT-AM).

Conflito

O "stress" existente no Senado entre dois aliados de peso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem irritado o Planalto. Em uma série de conversas, Lula cobrou o fim das hostilidades entre os senadores Renan e Aloizio Mercadante (PT-SP). No início da tarde de ontem, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, admitiu que a briga entre os dois senadores é um problema a mais para o governo num momento de esforço nas negociações de uma CPI "importante", que pode afetar investimentos da estatal. "Existem questões pessoais e precisamos respeitá-las, mas os dois têm grandeza e entendimento de que são líderes importantíssimos e que nunca foi tão necessário estarem juntos", afirmou Múcio.