O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quinta-feira, 2, em entrevista coletiva, que a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo aos servidores do Executivo será o ponto de partida para a negociação com o Judiciário. Além disso, o objetivo é apresentar uma proposta antes de vencer o prazo de veto da presidente Dilma Rousseff do reajuste aprovado ontem pelo Senado, com aumento entre 56% e 78% para os salários dos servidores do Judiciário de 2015 a 2017.
A proposta apresentada ao Executivo prevê reajuste graduais de 21,3% em quatro anos a partir de 2016. Este patamar, ressaltou Barbosa, mantém ao longo destes quatro anos o gasto do governo estável em proporção do Produto Interno Bruto (PIB). “Propusemos isso como referência para o Judiciário.”
Barbosa afirmou que o reajuste do Judiciário como aprovado ontem não é compatível com a atual realidade econômica brasileira. “Não é sustentável do ponto de vista fiscal porque gera um aumento do gasto da folha de pagamento do Judiciário que gera um efeito em cascata, um efeito dominó”, afirmou o ministro. “Coloca em risco a sustentação da estabilidade fiscal nos próximos anos.”
“Em um momento em que várias firmas e trabalhadores do setor privado estão enfrentando um cenário mais difícil, não é adequado propor aumentos dessa magnitude”, disse ele, destacando que o governo não trabalha com um cenário de “nenhum aumento”, mas busca um reajuste que seja sustentável. “Estamos em momento de reequilíbrio fiscal, em que vários setores estão encontrando dificuldade.”
Barbosa ressaltou que o governo está em negociações com os servidores do Executivo e em contato com lideranças do Judiciário para elaborar alternativas. “Temos um grupo de trabalho conjunto.” Segundo ele, o reajuste aprovado ontem deve ser apreciado por Dilma “em duas ou três semanas” e antes disso o governo quer que esse grupo de trabalho chegue a uma proposta alternativa.
Barbosa disse que o reajuste do Judiciário é de “alta prioridade” no ministério e assim que chegar ao Brasil ele deve ter reuniões para discutir o assunto. “As conversas continuam”, disse ele, destacando que cada poder tem que enviar até agosto projeto de lei com seu reajuste, cabendo ao Congresso aprovar ou não.
Barbosa falou com a imprensa na sede Americas Society/Council of the Americas, onde realizou os encontros com investidores nesta quinta-feira.