Avaliação
Presidente da Câmara admite que "algo não está bem" na base
Folhapress
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu ontem problemas na articulação da base aliada com o Palácio do Planalto. O peemedebista disse que "não adianta tapar o sol com a peneira" porque "algo não está bem" na base governista.
Sem apontar insatisfações, Eduardo Alves recomendou aos líderes que avaliem o cenário. Nas últimas semanas, o governo enfrentou dificuldades para conseguir aprovar medidas provisórias importantes. Viu a MP que garante a redução das tarifas de energia, uma das principais vitrines de campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff, ser praticamente enterrada por problemas na base.
"Eu não estou aqui para tapar o sol com a peneira, há uma realidade que temos que enxergar e cuidar dela", disse o peemedebista. "Os líderes da base têm que entender que, de 420 deputados da base, o governo não consegue colocar 257 em sessão importante, decisiva, como a da segundafeira à noite. Tem que se buscar as razões e tirar lições para não passar nas próximas [votações] por esse vexame. Não adiante dizer que esta tudo bem porque algo não esta bem", completou.
Para Eduardo Alves, é "dever" dos líderes identificarem eventuais rachas entre governo e base. "É dever procurar razões, encarar com seriedade, responsabilidade. A presidente tem sido correta com o parlamento e temos que responder com o respeito e seguindo matérias. Essa Casa não foi feita para enrolar, empurrar com a barriga. Foi feita para debater e discutir e decidir", disse.
O Planalto lançou ontem um minipacote costurado às pressas com líderes partidários para garantir a redução média de 20% na tarifa de energia, que ficou ameaçada depois que a articulação política do governo falhou na tentativa de converter em lei o benefício previsto na Medida Provisória 605.
Para evitar que a bandeira política da presidente Dilma Rousseff fosse comprometida, o governo atuou em duas frentes. Um decreto presidencial seria editado ainda ontem para autorizar que os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor elétrico, sejam repassados a 64 distribuidoras de energia. Ao todo, R$ 2,8 bilhões serão transferidos, de uma só vez, na segunda-feira.
Ao mesmo tempo, lideranças do Congresso trabalharam para que o conteúdo da MP 605 fosse incorporado, na forma de uma emenda, no corpo da MP 609, que desonera os produtos da cesta básica. A proposta tem de passar pelo plenário da Câmara e do Senado até 5 de julho, e o decreto tem o objetivo de cobrir esse período em que a MP 609 não estiver convertida em lei.
Com a recusa do Senado em votar a Medida Provisória 605, a proposta, que ampliava os descontos na tarifa de energia, iria caducar na próxima segunda-feira. Isso produziria automaticamente um aumento médio de 4,6%, que poderia chegar a até 15% em alguns estados.
Para manter a promessa dos 20%, o governo teve que reduzir ainda mais os encargos setoriais que oneravam a tarifa. Por meio da MP 605, o custo de programas sociais bancados pela conta de luz como benefícios para a baixa renda e para o setor agrícola foi repassado ao Tesouro Nacional.
Já o custo do acionamento das usinas térmicas vai continuar a ser pago da mesma forma. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o decreto que autoriza o repasse mensal para as distribuidoras continua valendo porque ele regulamenta, além da MP 605, leis que já estão em vigor.
A solução encontrada pelo governo foi criticada por adversários. O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), classificou ontem de "fraude legislativa" a iniciativa. Como foi editada no início deste ano, o governo não poderia editar uma medida provisória com o mesmo tema em 2013, uma das razões pela qual optou por transferir o conteúdo da proposta para outra MP. "Se cada MP que caducar virar uma emenda [de outra], não é mais um processo legislativo. É uma fraude."
Interlocução
A derrota desta semana ocorreu menos de 15 dias depois da tensa votação da MP dos Portos e colocou em questão o poder de articulação do Palácio do Planalto com o Congresso. As queixas, que até então eram manifestadas mais por aliados como o PMDB, agora se espalham entre parlamentares do PT. Elas incluem falta de diálogo com a base, esvaziamento da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e "duplo comando" na interlocução com Congresso.
Questionada se há algum problema de interlocução, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse ontem que a derrota foi uma "questão matemática". "O que tivemos foi uma questão de prazo. Como disse o presidente do Senado [Renan Calheiros], foi a questão matemática, infelizmente não deu o prazo que o Senado tinha se autoestabelecido para apreciar uma medida provisória. E, por serem temas importantes para o país, estamos fazendo esse encaminhamento para que possamos assegurar, como a presidenta se dispôs e determinou, a redução da conta de luz."