Governo retira urgência de projeto que cria a Petro-Sal

• 0

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), leu em plenário, no início desta noite, a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que retira a urgência do projeto de lei que cria a Petro-Sal. A retirada da urgência havia sido anunciada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), há duas semanas, quando as lideranças do governo e da oposição no Senado chegaram a um acordo em torno da votação do projeto "Ficha Limpa".

De acordo com a negociação, o governo retiraria a urgência do projeto que cria a Petro-Sal e, em contrapartida, os senadores votariam o "Ficha Limpa" e se comprometeriam com um calendário de votação dos demais projetos do pré-sal.

Pelo calendário, o primeiro projeto será votado no próximo dia 8 e os demais nos dias 9 e 16. São quatro os projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal: um cria a Petro-Sal; o outro que cria um Fundo Social com parte do dinheiro da exploração do petróleo; um terceiro que capitaliza a Petrobras; e um quarto que institui o modelo de partilha.

Com a exceção do projeto que cria a Petro-Sal, todos os demais projetos sobre o tema estão com urgência constitucional. Isto significa que têm prioridade na pauta de votação e nada além de Medidas Provisórias podem ser votadas antes.

Jucá pretende incluir no projeto que cria o Fundo Social uma emenda para mudar o modelo de exploração de petróleo em águas profundas de concessão para partilha. Assim, o projeto que trata da partilha seria desmembrado, ficando essa parte com o projeto do Fundo Social e a questão da divisão dos royalties ficaria separada, para ser votada após as eleições. Com a alteração, o projeto voltará para análise da Câmara dos Deputados.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), promete aprovar o projeto ainda em junho, para atender à vontade do governo de ter os projetos do pré-sal aprovados antes das eleições.