Governo suspende compra de ambulâncias em cidades do PR

O Ministério da Saúde suspendeu verbas para a compra de unidades móveis de saúde em 36 municípios paranaenses, por meio de 38 convênios. Os recursos devem ser liberados só depois que as denúncias sobre fraudes em licitações para a aquisição de ambulâncias sejam esclarecidas na Justiça e na CPI das Sanguessugas.

O bloqueio de R$ 3,4 milhões no Paraná, referente a 2004 e 2005, é uma medida preventiva tomada após a deflagração da Operação Sanguessuga da Polícia Federal de Mato Grosso, em maio deste ano. O Ministério garante que os convênios sustados não têm indícios de irregularidades e nem todos estão relacionados a emendas parlamentares.

No Paraná, o bloqueio atinge um convênio de 2004 por emenda de autoria do deputado Cezar Silvestri (PPS) e outros 37 de 2005, alguns por iniciativa de parlamentares como o atual ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT) e os deputados Gustavo Fruet (PSDB), Eduardo Sciarra (PSDB), Takayama (PMDB), Airton Roveda (PPS), Hermes Parcianello (PMDB), Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Chico da Princesa (PL).

A suspensão complica a situação de pequenas prefeituras, como a de Cerro Azul, que tem apenas uma ambulância para atender seus 20 mil habitantes. "Como temos de levar as pessoas para receber tratamento médico em Curitiba, quando acontece uma emergência tudo fica parado à espera da volta do veículo. Esse dinheiro parado é muito importante para o nosso município, mas já checamos em Brasília que é preciso esperar até ser resolvido esse esquema de corrupção", desabafou o prefeito da cidade, Valdemir Santos Porfírio (PMDB).

Gastos

Incluindo os municípios paranaenses, em todo o Brasil, 558 emendas que autorizaram gastos com ambulâncias desde 2004, num total R$ 398 milhões, ainda não foram executadas. Técnicos do ministério avaliam os convênios e só vão repassar os valores depois de obter o parecer de outros órgãos públicos, como a Controladoria-Geral da União.

Como esse estudo é demorado, o Ministério também procura mecanismos para cumprir a exigência de gastos mínimos previstos em saúde.

Alguns prefeitos pretendem enviar ao governo federal sugestões de soluções mais ágeis para a compra de equipamentos para hospitais com menos possibilidades de fraude, como é o caso do pregão eletrônico. "Fizemos a compra de uma ambulância com recursos próprios dessa forma por R$ 39 mil. Se esse meio fosse usado em todo país seria mais difícil mascarar a fonte da compra como se faz em uma licitação", acredita Wilson Goinski, prefeito de Almirante Tamandaré. A cidade recebeu na gestão anterior, do então prefeito Cézar Manfron, cunhado do deputado paranaense Íris Simões, por meio de duas das emendas deste parlamentar, unidades de saúde móveis envolvidas no esquema de fraudes nas licitações montado pelo empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin.