Na mais enfática manifestação dos Estados Unidos sobre a crise política no Brasil até agora, o representante do país na Organização dos Estados Americanos (OEA), Michael Fitzpatrick, disse na quarta-feira (18) que não há “golpe branco” e que o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ocorre em respeito à Constituição e às instituições brasileiras.
As autoridades americanas vinham adotando um tom cauteloso em suas manifestações sobre a crise política no Brasil, tratando a questão como um assunto interno. Na quarta, Fitzpatrick expôs uma posição mais clara e direta sobre o tema. “Há um evidente respeito às instituições democráticas, uma clara separação de Poderes, rege o Estado de Direito e há uma solução pacífica de disputas”, declarou o representante americano durante reunião do Conselho Permanente da OEA. “Nada disso parece existir na Venezuela hoje e essa é a preocupação.”
A situação do Brasil foi levantada pelo Paraguai, que foi suspenso do Mercosul em 2012 em razão do impeachment do então presidente Fernando Lugo. Na OEA, o representante paraguaio defendeu a legitimidade do processo em curso no Senado e o direito do Brasil de resolver seus problemas domésticos sem ingerência externa.
A crítica ao impeachment coube à Venezuela e à Bolívia, países que sustentam a tese de que o afastamento de Dilma representa um golpe – ambos fizeram declarações nesse sentido, rechaçadas pelo Itamaraty, já sob a gestão José Serra. Outros países, como El Salvador, não reconheceram a legitimidade do governo Temer.
Comissão da OEA classifica como ‘retrocesso’ ausência de mulheres e negros no Ministério
Comissão Interamericana de Direitos Humanos não se posiciona de modo explícito sobre o impeachment, mas alerta que eleições são a base da legitimidade de governantes
Leia a matéria completaCoisas diferentes
Depois da manifestação dos países que condenam o governo Temer, o embaixador do Brasil na OEA, José Luiz Machado e Costa, afirmou que o processo se desenvolve em respeito às normas constitucionais e às instituições do país. O diplomata ressaltou que o Brasil considera inapropriada a ingerência em assuntos internos por parte de países que rejeitam a interferência internacional em suas próprios assuntos – uma referência indireta à Venezuela.
Fitzpatrick pediu a palavra em seguida, manifestou apoio à posição de Machado e Costa e afirmou não ver golpe “de nenhum tipo” no Brasil. O representante dos EUA disse estranhar que as mais enfáticas críticas ao processo brasileiro venham de Caracas, onde manifestantes são reprimidos com gás lacrimogêneo e há opositores presos pelo governo local.
Foi a primeira vez em que a situação do Brasil foi discutida na OEA. O secretário-geral da entidade, Luis Almagro, criticou publicamente o processo de impeachment antes do afastamento de Dilma ser aprovado pelo Senado, na semana passada. Sua posição, porém, não refletia debates ou deliberações dos países que integram a organização.
Deixe sua opinião