Governo tenta antecipar votação do processo de impeachment no Senado

A revelação de que Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobrás), teve homologada sua delação premiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode alterar os prazos do processo de impeachment no Senado. Governistas se articulam para antecipar o trâmite e a oposição a Michel Temer tenta arrastar ainda mais a análise do afastamento de Dilma Rousseff.

Conforme apurou o Estado, Machado citou mais nomes em sua delação além dos divulgados até agora (Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros, todos do PMDB). De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, Temer não está implicado diretamente no depoimento de Machado, mas pilares importantes de sua base de sustentação política aparecem na delação premiada e nas conversas do ex-executivo da Transpetro.

Essa informação aumentou o grau de apreensão nos bastidores dos Poderes ontem, 25, e fez crescer o temor de um novo período de recrudescimento da crise política, o que causaria instabilidade para a gestão do presidente em exercício e poderia atrapalhar sua estratégia de recuperação da economia, neste momento dependente da aprovação de medidas no Congresso.

Do lado da presidente afastada, a estratégia é apostar em um ambiente político conturbado em busca de inviabilizar politicamente Temer.

Pressa

Ontem, 25, a comissão que analisa o processo de impeachment voltou aos trabalhos e já discutiu um cronograma. De acordo com a sugestão do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), o processo pode se encerrar já no início de agosto nessa instância. A proposta adianta em um mês a previsão inicial do presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), que era de 120 dias.

Durante a sessão, a senadora governista Simone Tebet (PMDB-MS) sugeriu ainda uma redução de 20 dias no cronograma apresentado pelo relator. A senadora defendeu que o prazo para alegações finais da defesa e da acusação pode ser encurtado de 30 para 10 dias. Este prazo, segundo ela, está previsto no Código de Processo Penal. “O Brasil não pode esperar. A insegurança jurídica e a instabilidade podem impedir novos investimentos, geração de emprego e uma recuperação da economia mais rápida. 180 dias é muito, 120 dias é muito. Em três meses temos condições de apresentar um bom trabalho”, disse Simone após a sessão.

O calendário sugerido ainda precisa ser aprovado pelos demais senadores da comissão na próxima quinta-feira, mas já causou desconforto entre os petistas. Como o PT e aliados são hoje minoria no colegiado, a tendência é de que o cronograma seja aprovado. Além de antecipar a saída de Dilma, a ideia é encerrar o impeachment antes do início da campanha para eleições municipais, marcada para 16 de agosto.

No calendário de Anastasia, a pronúncia do réu, fase em que se verifica se as acusações são procedentes, será votada no plenário do Senado em 1º de agosto. Pela Lei do Impeachment, são dadas 48 horas para notificação e, em seguida, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, tem até dez dias para marcar o julgamento final da presidente. Assim, a última votação deve ocorrer até 15/8.

O relator se dispôs a discutir a possibilidade de estender ou encurtar os prazos, mas ponderou que apenas a fase probatória pode ser modificada. Anastasia separou duas semanas para essa etapa, em que são ouvidas testemunhas, apresentados documentos e realizadas perícias. Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o período é muito curto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.