Governo tentará barrar projetos que aumentem gastos

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Depois de ver o plenário da Câmara aprovar um reajuste maior para os aposentados do que pretendia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acabar com o fator previdenciário no cálculo dos benefícios, o governo vai enfatizar a estratégia de tentar barrar a entrada de qualquer projeto na pauta que represente aumento nos gastos públicos. A ideia é impedir que os deputados atendam aos grupos de pressão em busca de aumentos em ano eleitoral.

Na sessão na noite de terça-feira, em menos de duas horas, os deputados impingiram uma derrota dupla ao governo que pode resultar em um aumento de despesa não prevista de R$ 5,6 bilhões a partir do próximo ano. Foi aprovado o índice de 7,7% de aumento para as aposentadorias acima de um salário mínimo e extinto, a partir do próximo ano, o fator previdenciário, o mecanismo criado para adiar a entrada dos trabalhadores no sistema da Previdência Social. Dados do governo apontam que, de 1999, quando foi criado, a 2008, o fator previdenciário proporcionou uma economia de R$ 10,1 bilhões ao desestimular aposentadorias precoces.

"Estamos sofrendo pressão para voltar à discussão de propostas de emenda constitucional problemáticas, que têm apelo eleitoral. A minha posição é que temos de ter uma conduta ética com o eleitor e com o País", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Levantamento do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), conhecido por sua atuação na Câmara a favor do equilíbrio da contas públicas, mostra que há projetos prontos para votação na Câmara que resultam em um impacto em torno de R$ 59 bilhões nos cofres públicos. Com a pressão em ano eleitoral, se chegarem à pauta, dificilmente eles serão rejeitados.

"O governo vai continuar na briga contra qualquer projeto eleitoralista", disse Vaccarezza. Até o início do recesso em julho, o líder vai tentar centralizar as votações nas medidas provisórias e em alguns projetos que não resultem em gastos públicos.

Nos últimos dias, voltou a pressão dos deputados para a conclusão da votação da proposta de emenda constitucional que fixa o piso nacional provisório para os policiais civis, militares e para integrantes do corpo de bombeiros no valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais. O texto básico do projeto foi aprovado no início de março. Vaccarezza disse que só concorda em continuar a votação se a proposta apenas estabelecer que fica criado o piso salarial, mas remetendo a definição de valores à uma lei futura.