Governo vai agilizar títulos de terra na Amazônia

O governo vai lançar em fevereiro um programa para desburocratizar a emissão de títulos de terra na Amazônia, que pretende atender 200 mil posseiros em três anos, informou nesta quinta-feira o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros para tratar da regularização fundiária na Amazônia, Cassel afirmou que o programa atingirá posseiros que estão na terra antes de dezembro de 2004, em áreas de até 400 hectares.

Segundo o ministro, com a legislação atual um título leva de 4 a 5 anos para ser concedido. Com o projeto, o governo deseja reduzir o prazo para 60 a 120 dias.

Cassel disse que o posseiro passará a ter o título de domínio da terra, que não lhe permite vendê-la por 10 anos, e terá que cumprir uma série de exigências ambientais, como a proibição de desmatar e a exigência de recuperar áreas degradadas.

A estimativa de Cassel é que o programa esteja concluído em 15 dias e será regulamentado por meio de medida provisória ou projeto de lei. Além de atender posseiros, o programa também prevê regularizar a situação de 172 cidades na Amazônia legal que estão dentro de área federal.

"No atual marco legal é impossível fazer uma regularização em massa na Amazônia", disse Cassel justificando o programa.

O ministro do Desenvolvimento Agrário descartou a criação de uma nova instituição para tratar da questão fundiária na Amazônia, como chegou a ser sugerido pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e disse que tudo continua sob comando do MDA e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

"É mais fácil, eficaz, o Incra já tem experiência. Criar um novo órgão é mais difícil", disse Casssel.

Participaram do encontro os ministros Mangabeira Unger, Carlos Minc (Meio Ambiente), Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Nelson Jobim (Defesa), José Múcio (Relações Institucionais), o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart.