O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24) que a presidente Dilma Rousseff resolveu fazer uma reforma da administração pública, reduzindo pelo menos dez ministérios, bem como o número de cargos comissionados. O governo também lançará um programa para vender imóveis da União. Atualmente são 39 ministérios e o número de cargos comissionados é de cerca de 22 mil pessoas.
A decisão foi anunciada por Dilma na reunião de coordenação política no Palácio do Planalto com seus principais ministros. Segundo o ministro, a reforma administrativa deve ser fechada até setembro e seguirá cinco diretrizes. “É possível você fazer a racionalização da máquina. Isso não tem uma meta pré-definida. A ideia é combinar melhoria de gestão”, afirmou.
“Será possível reduzir numero de cargos comissionados. Hoje 74% são ocupados por funcionários públicos. Vamos também promover a redução no numero de cargos comissionados. Isso precisa ser conduzido com cada ministério”, disse o ministro. Ainda segundo o ministro, outra diretriz é a redução de custeio, gastos administrativos.
Uma das propostas que vêm sendo analisadas é a de acabar com os seguintes ministérios: Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Secretaria de Aviação Civil, Secretaria de Portos, Ministério da Pesca e Aquicultura, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e Secretaria de Direitos Humanos. Além disso, acabaria com o status de ministério do Banco Central, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU).
Segundo uma fonte que tem participado das discussões sobre a reforma administrativa dentro do governo, as funções da Secretaria de Direitos Humanos seria incorporada ou pela Secretaria Geral da Presidência ou pelo Ministério da Justiça. De acordo com a previsão, serão extintos ao menos 1.000 cargos comissionados.
O ministro do Planejamento explicou que ainda não existe uma meta pré-definida em relação à racionalização da máquina pública, sendo a ideia combinar melhoria de gestão. Segundo Barbosa, hoje há cerca de 22 mil funcionários comissionados, os chamados DAS. Desses, entre 5 e 6 mil não são funcionários públicos concursados.
Campanha
Na campanha eleitoral do ano passado, a presidente fez duras críticas a proposta de redução de ministérios. Em agosto de 2014, ela reagiu às declarações do candidato adversário Aécio Neves (PSDB) em favor da redução dos atuais 39 ministérios. Ela disse que o tucano tinha uma “cegueira tecnocrática”.
“Quero saber qual [ministério] e quem vai fechar! Essas secretarias poderiam ter outro status, poderia ser apenas uma secretaria? Poderia. Não perceber [a importância] do status é uma cegueira tecnocrática”, disse ela.
A petista acusou ainda o PSDB de, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, ter tentado reduzir ao mínimo o ministério de Minas e Energia, o que, segundo ela, levou ao racionamento de água em 2002. Um mês depois, no Rio, ela voltou a criticar a medida dizendo ser um”escândalo” querer acabar com algumas pastas.
“Acho um verdadeiro escândalo querer acabar. Criei dois ministérios. O da Aviação Civil criei pela consciência absoluta de que havia uma verdadeira revolução no transporte por aviões no Brasil. Para se ter uma ideia, em 2003 eram 33 milhões de passageiros por ano e agora é de 111 milhões de passageiros por ano. A ampliação de aeroporto no Brasil é uma exigência desse processo de inclusão social”, afirmou Dilma, completando:
“Tem gente, inclusive, querendo reduzir ministérios. Vocês podem saber os ministérios que eles querem reduzir. Um deles é o da Igualdade Racial, o outro é o que luta em defesa da mulher. O outro é de Direitos Humanos. E tem um ministério que eu criei e eles estão querendo acabar que é o da Micro e Pequena Empresa”, disse a presidente, citando secretarias que têm status de ministério.