Grampo teria resultado em morte

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Ponta Grossa – Uma informação nova e grave deve agitar hoje o primeiro dia de depoimentos da CPI do Grampo, na Assembléia Legislativa. A morte de um policial civil supostamente por conta de envolvimento com o sistema de escutas ilegais no Paraná deve ser o primeiro assunto que a Comissão Parlamentar de Inquérito deve tentar esclarecer. Mauro de Castro teria morrido em circunstâncias suspeitas no início do ano passado. A informação partiu do deputado estadual Jocelito Canto (PTB), relator da CPI do Grampo, com base em um depoimento prestado ao Ministério Público Federal pelo investigador particular curitibano Sérgio Rodrigues de Oliveira.

Em agosto de 2005, Oliveira disse prestar serviços para o policial, fotografando e seguindo pessoas. Castro usaria a estrutura da PIC para serviços paralelos de grampos. O policial teria dito ao "araponga" que gravou o juiz federal Sérgio Moro. O caso se tornou nacionalmente conhecido e resultou na prisão do advogado Roberto Bertholdo, já sentenciado pela Justiça por ter encomendado a escuta ilegal. Saber como esse grampo foi feito é uma das principais metas da CPI, declarou o relator.

Em entrevista exclusiva para a Gazeta do Povo, Jocelito Canto também falou sobre os depoimentos de hoje, com os procuradores Dartagnan Cadilhe Abilhôa e Paulo Kessler, que integram a Promotoria de Investigações Criminais (PIC) e sobre a desavença entre Abilhôa e o secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, que também deve ser convocado para depor. Mas só depois de ser ouvido o policial Délcio Rasera, que será o próximo a ser chamado.

Gazeta do Povo – Desde que foi cogitado para ser relator, o senhor começou a receber documentos e ligações. Que informações são essas?Jocelito Canto – De que eu vou receber fitas e documentos de pessoas importantes com envolvimento no caso. Começaram a chegar CDs. São diálogos perigosos, terríveis, coisas feias e que não podem ser usados porque são gravações ilícitas. Eu não posso usar, mas posso embasar as investigações e tomar conhecimento do que está acontecendo. Começamos a saber que Poderes foram grampeados. E por que Poderes são grampeados?

Por quê?Essa a resposta que queremos ter. Acho que há uma briga entre alguns Poderes e isso é ruim, e nós vamos apresentar um relatório disso depois.

Há muito grampo no Paraná? Como esse sistema funciona?Está muito fácil de fazer grampo hoje em dia. Os equipamentos estão muito modernos. Mas estamos só começando as investigações. Foram grampos de Poderes, por interesses. Até agora sabemos de um grampo da PIC, que era legal e que alguém pode ter forçado a barra e feito coisas que não devia; um grampo do Rasera que alguns atribuem ao governo e que o governo diz que não é; e um terceiro grampo que ainda não está identificado, mas que a princípio teria partido de um outro Poder.

O senhor já citou o Executivo. Falta o Legislativo e o Judiciário. Qual?A Assembléia não grampeia ninguém. A Assembléia foi grampeada.

Mas se o Legislativo não foi, só sobra o Judiciário?Pode.

Que indícios o senhor tem de um grampo partindo do Judiciário?Quando a gente se torna relator de uma CPI, começam a chegar informações. Eu recebi o primeiro dossiê, fiquei sabendo que vai chegar um segundo e que havia uma terceira via de grampo no Paraná. Há informações também de que desembargadores foram grampeados. O próprio [deputado estadual José Domingos] Scarpelini disse que sabe de casos.

Quais são as vítimas preferenciais de escutas ilegais no Paraná?Os políticos, como forma de pressão. Há também pessoas se aproveitando de questões pessoais. Grampos de achaque, com a intenção de ganhar dinheiro ou de perseguir alguém.

A Assembléia Legislativa já foi grampeada?Várias vezes. Já recebi fitas de vários deputados. A Assembléia sempre foi um alvo. É histórico esse grampeamento da Assembléia.

A CPI já sabe quem fez as gravações que incluem membros do governo estadual?Essa é outra pergunta que queremos responder. Eu não sei. Nós vamos pedir essas gravações para o Ministério Público. Há informações de que membros do governo foram grampeados. Dizem que o Rasera trabalhava para o [governador Roberto] Requião e então por que ele gravaria membros do próprio governo? O Requião é uma pessoa do tipo que se não confia em alguém, manda embora.

A hipótese de controle interno não existe?Não acredito. E ele [governador] não grampearia o próprio irmão [Eduardo Requião].

A CPI surgiu por conta do caso Rasera. Não seria mais lógico que ele fosse o primeiro a depor?Nós vamos ouvi-lo também. O Rasera tem de ser o próximo. Mas eu só sugeri ouvir primeiro os promotores para nos dar informações até técnicas de como se faz uma escuta telefônica. No meu ponto de vista dentro da PIC havia procedimentos ilegais e precisamos saber se o coordenador anterior e se o atual sabiam disso. Por isso a oitiva no começo das investigações para saber se pessoas infiltradas na PIC estavam fazendo isso. Há a informação de uma testemunha, que em depoimento ao Ministério Público Federal, disse que o juiz federal Sérgio Moro foi grampeado pela PIC. Já se sabe que o autor é o Roberto Bertholdo, mas o grampo teria sido feito dentro da PIC. Tem um policial que é citado, que participava das escutas e já morreu. Morreu como? Ainda não sabemos a causa da morte, mas temos de investigar. Segundo o depoimento, o policial que operacionalizava as escutas dentro da PIC.

Convocar primeiramente o procurador de Justiça, Dartagnan Cadilhe Abilhôa não deixa explícito que a desavença dele com o secretário Luiz Fernando Delazari pode estar norteando os procedimentos da CPI?Eu sei que existe uma desavença entre eles, mas eu não quero me envolver nisso. Não chamamos o Dartagnan porque ele é desafeto do secretário, mas porque ele é da PIC. Foi a PIC que prendeu o Rasera. Por que a PIC estava escutando o Rasera? Nós queremos saber.

O que o senhor responde para quem diz que essa CPI tem cheiro de pizza?É muito cedo para falar isso. O pessoal da oposição deveria participar. Por que tem cheiro de pizza? Ela vai chegar a alguns números. Tudo vai depender dos depoimentos. E vai depender das perguntas nas oitivas. Perguntas que a oposição poderia fazer. Se segunda-feira os outros três deputados não aparecerem, nós vamos pedir a substituição.

O presidente da Assembléia, Hermas Brandão, disse que não vai autorizar a convocação extraordinária para janeiro, nem se o relatório estiver pronto. Como o documento será apreciado em plenário então?Não precisa. A minha intenção é de que CPI trabalhe no recesso e daí podemos apresentar até o dia 31 de janeiro somente para o presidente.

A CPI tem pouco tempo para analisar mais de 400 horas de gravações, tomar depoimentos e ainda investigar várias denúncias dos últimos 12 anos. Como o trabalho será feito para dar tempo?Tem dois meses para trabalhar. A CPI não precisa terminar dia 15 de dezembro. Pode ir até dia 31 de janeiro. Vamos ouvir depoimentos e analisar documentos. Vamos ter de chamar alguns policiais, promotores e o próprio secretário de Segurança deve ser convocado porque ele é citado também. Mas nós sabemos que não vai dar para investigar os 12 anos. Para analisar o passado primeiro vamos rever o relato da CPI da Telefonia e depois da CPI da Sercomtel, que começou e fechou em seguida.

O senhor é um deputado assumidamente governista. Qual a chance de fazer algo que eventualmente prejudique o governador?Se aparecer algum indício que comprometa o governo, com provas lícitas, isso será votado na comissão.

Mas a comissão hoje é totalmente governista também.Eu sou relator de uma CPI e eu não brinco de ser deputado. Eu tenho respeito pelos eleitores e preciso respeitar a CPI para a qual fui indicado.

O governador Roberto Requião teria dito, há alguns anos, que grampos são legítimos. O senhor também pensa assim?Eu sou totalmente contrário. Só defendo o sistema de gravação como forma de segurança, como acontece hoje nas ruas, nos bancos. Grampos são formas de invasão da privacidade das pessoas e por isso eu não concordo.

O senhor disse que nos CDs que recebeu têm conversas sobre crimes graves. Nesse caso, não acredita que os fins justificam os meios?É uma situação bem delicada. E uma coisa é gravar uma conversa quando se está junto e outra é contratar alguém para gravar as conversas dos outros. Para os casos de suspeita de crime tem os pedidos de autorização judicial para gravação. E daí é que é preciso atenção, porque pede para grampear dez telefones e descobre outras coisas ilícitas. Daí entra a corrupção, fazendo achaque. Pode ter sido isso que aconteceu com a PIC.