Grandes escândalos, mas sem qualquer punição

Em 2009, Senado e Câmara viveram grandes escândalos de desvios de comportamento e de recursos públicos, mas nenhum político sofreu punição. É o que mostra reportagem publicada na edição deste domingo do jornal O Globo. No Senado, com o patrocínio do Palácio do Planalto, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por exemplo, escapou ileso de nada menos do que sete processos por quebra de decoro. Entre as denúncias que pesaram sobre ele, a de que contratou e favoreceu parentes no Senado.

Na Câmara, o caso mais rumoroso - o de desvio de recursos da verba indenizatória por Edmar Moreira (sem partido-MG), que ficou nacionalmente conhecido como o deputado do castelo - terminou na absolvição do acusado de irregularidade. Com o singelo argumento de que não estava escrito em nenhum lugar que ele não podia desviar dinheiro da verba em favor de suas empresas.

Seis meses depois da revelação de que o Senado teria editado ao longo dos últimos 14 anos mais de mil atos secretos, parte deles para encobrir casos de nepotismo e assim evitar constrangimentos de parlamentares ou diretores da instituição, só uma pessoa foi punida até agora: o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi. Ele teve sua demissão publicada há pouco mais de um mês no Diário Oficial da União.

Já a sindicância que apura o envolvimento de Agaciel Maia, ex-diretor geral do Senado, apontado como um dos responsáveis pela edição desses atos secretos, só deverá terminar no próximo ano. Ele foi afastado de sua função de confiança.

A reforma administrativa prometida por Sarney para coibir os desvios e garantir o enxugamento da máquina administrativa da Casa, que chegou a reconhecer a existência de 181 diretores - mais do que o dobro do número de senadores - só ficou pronta na última semana de trabalhos do Legislativo. Isso inviabilizou que o texto fosse analisado, discutido e votado a tempo de entrar em vigor no próximo ano.