Greve no INSS é mantida apesar de decisão do STJ

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A greve dos servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) atinge agências em 17 estados do País, de acordo com balanço da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Os trabalhadores seguem parados mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter concedido, na segunda-feira (15), liminar ao INSS determinando a suspensão do movimento. O sindicalista Moacir Lopes, integrante do comando de mobilização da Fenasps e diretor da federação, afirmou que a entidade ainda apura o número de funcionários que aderiram à greve, que será por tempo indeterminado. Há entre 20 mil e 25 mil servidores previdenciários no País. A assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social informou ainda não haver um levantamento sobre a paralisação.

As duas principais reivindicações da categoria são a manutenção da jornada de trabalho de 30 horas, sem redução salarial e a incorporação da gratificação aos salários. Outras demandas são a contratação de 20 mil servidores, equiparação de salários, reestruturação de carreiras, entre outros itens. "Estamos em negociação desde 2005, quando paramos por quase 50 dias. Nossas reivindicações não foram atendidas", disse Lopes. Quanto ao número de contratações demandadas, o dirigente argumentou que, neste ano, cerca de dez mil servidores terão direito à aposentadoria. "O quadro está totalmente defasado.

Paralisaram atividades, segundo a Fenasps, servidores de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Pará, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Sergipe e Amazonas. Assembleias estão sendo realizadas hoje em outros quatro Estados: Pernambuco, Goiás, Amapá e Maranhão.

Liminar

A liminar favorável ao INSS foi concedida na segunda-feira à noite pelo juiz Og Fernandes, do STJ. Se a greve for mantida, a Fenasps receberá multa diária de R$ 100 mil. Na análise do pedido de liminar, o ministro afirmou que a federação não teria cumprido os requisitos legais para a manutenção da greve, como avisar o INSS com antecedência mínima de três dias. Lopes argumenta que o instituto foi informado da paralisação no dia 4 de junho, 12 dias antes. "Vamos recorrer da decisão", afirmou.