Os fiscais do posto local da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vão iniciar nesta terça-feira um mutirão para liberar remédios e equipamentos de uso médico-hospitalar, retidos no Porto de Santos em função da suspensão dos trabalhos do órgão. Segundo o comando de greve da unidade, a mobilização garantirá a inspeção apenas de produtos com mandados de segurança e que forem pedidos pelos importadores e comprovadamente "essenciais" à saúde da população.
A decisão dos grevistas do escritório santista da Anvisa foi tomada na segunda-feira após diversas reclamações de hospitais e clínicas médicas, que já sentem a falta de determinados produtos no mercado.
De acordo com uma das coordenadores da paralisação na cidade, a enfermeira sanitária Sueli Dias Pereira, o mutirão irá analisar cerca de 600 liminares, obtidas por importadores na Justiça, desde o início do movimento, em 21 de fevereiro último. Ela disse que os processos serão separados por segmento e os donos das cargas, com mais de um mandado de segurança, terão que elencar quais são as prioritárias.
- Se o importador tiver para liberar um lote de urinol (coletor de urina) e um tomógrafo, é claro que a prioridade será dada ao tomógrafo - exemplificou.
Segundo Sueli, mesmo que um determinado produto seja selecionado para verificação pelos grevistas, o importador terá que apresentar todos os documentos exigidos para a inspeção sanitária.
- Será tudo feito criteriosamente. Haverá uma avaliação do comando de greve, desde se o registro de importação está correto até se foi feito com boas práticas de fabricação. Não é porque pode haver uma diminuição da mercadoria no mercado que ela será liberada sem os devidos cuidados - garantiu.
Sueli informou que os órgãos de saúde afetados com a racionalização dos produtos relativos à atividade também deverão enviar uma carta solicitando a inspeção desses materiais.
- Já liberamos alguns pedidos. O primeiro caso que atendemos foi para autorizar a entrada no país de balão esofagiano (utilizado para tratamento de esôfago). Era do Hospital das Clínicas (na capital), mas também já autorizamos a liberação de uma fábrica que importa bolsas de colostomia (usada em tratamentos do aparelho digestivo) - disse a enfermeira sanitária.
A coordenadora da manifestação em Santos afirmou, ainda, que não haverá a inspeção de produtos que não são essenciais para os cidadãos.
- Tivemos um importador que queria retirar chocolate e salmão. Essas mercadorias não são fundamentais para a população, ao contrário de um aspartame, que é necessário no dia-a-dia de um diabético. Se permitirmos tudo, não adianta ter a greve - argumentou.
O comando dos servidores aproveitou o anúncio do mutirão para responder à Santa Casa de Santos, que anunciou a interrupção de atendimentos em razão da falta de produtos.
- A Santa Casa não nos procurou. Se eles (os dirigentes da entidade) podem procurar a imprensa, eles também podem nos procurar para requisitar as mercadorias em falta. Não dá também para julgar que toda falta de medicamento que ocorre é por causa da greve da Anvisa, até porque nós sabemos que a falta de produtos, como seringas e agulhas, por exemplo, já acontecia antes da nossa greve - reclamou.
Segundo levantamentos do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) e do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS), a paralisação dos fiscais sanitários já causou cerca de US$ 230 milhões de prejuízos aos seus associados, na região.
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